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Foto/Autor	Título do Tópico	Descrição	Tags	comunidade	Horário	Comentários
João Malerba	confecom termina em clima positivo e novas perspectivas para a comunicação	Depois de quatro dias de intensos debates, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada de 14 a 17/12, em Brasília (DF), chega a seu último... ver mais Depois de quatro dias de intensos debates, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada de 14 a 17/12, em Brasília (DF), chega a seu último dia em clima de otimismo. A maior parte dos envolvidos considerou a realização da conferência como uma grande vitória no processo de democratização das comunicações. "Eu acredito que essa conferência superou todas as expectativas possíveis daquilo que a gente pensava durante a construção dos processos, a dificuldade organizativa, o setor empresarial... não tinha tido até então um experiência de um debate público, político, mais aberto", declarou Rosane Bertotti, secretária nacional de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O evento pode ser considerado revolucionário no que diz respeito ao pluralismo, por ter aproximado três segmentos tradicionalmente distantes - a sociedade civil, o empresariado e o poder público - em um amplo debate. Superados os problemas estruturais acontecidos no início, as teses sugeridas foram discutidas e votadas, devendo servir como base para novas diretrizes no setor da comunicação. Agora, o relatório final deve ser encaminhado às autoridades para que, eventualmente, possam ser transformados em Projetos de Lei. "O congresso representa a sociedade civil. Se você tem uma quantidade grande de cidadãos conscientes disso e mobilizados para mudanças, você há de convir que o Congresso vai ter de se sensibilizar", opina a deputada Luíza Erundina, uma das idealizadores da conferência. O evento tocou em questões sensíveis ao mercado de comunicação, como Conselho Nacional de Jornalismo e a criação de um código de ética profissional, e também quanto à concessão de emissoras a políticos em cargos eletivos. A expectativa dos envolvidos é de que os frutos da Confecom alterem a maneira de pensar e de tratar as comunicações no país, dada a amplitude das discussões, que devem ser levadas às plataformas eleitorais no próximo ano. Por Pamela Forti/Redação Revista IMPRENSA, em Brasília (DF)... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  balanço	Conferência Nacional de Comunicação	22/12/2009 09:22	0
Lielle Serafim	confecom ameaçada III	São 11H30 de terça-feira, segundo dia da Conferência. E o regimento interno, referência soberana para os trabalhos, ainda não foi a votação Enquanto parte da delegação da Confecom que estava... ver mais São 11H30 de terça-feira, segundo dia da Conferência. E o regimento interno, referência soberana para os trabalhos, ainda não foi a votação Enquanto parte da delegação da Confecom que estava inscrita para os Grupos de Trabalho da Confecom pela internet era reconduzida a filas intermináveis, com a alegação de que o Ministério das Comunicações perdeu o banco de dados por dificuldade de lidar com a ferramenta da internet, um mestre de cerimônias assumia o microfone para encaminhar a outra parte da delegação (já recredenciada manualmente) para as salas dos grupos, longe do salão das plenárias. Detalhe: o regimento interno da Conferência, referência soberana para os trabalhos, não foi aberto à votação. Após a imposição do setor empresarial, momentos antes do início da conferência, de que as regras mudassem para lhes dar maior poder de obstrução das votações, as conversas de corredores e os debates nas diversas reuniões emergenciais de segmentos da Conferência era de que o Regimento poderia ser modificado pela plenária - que é soberana em qualquer conferência pública. Haveria uma tentativa de evitar a votação. Protestos contra a demora e o risco de manobra chegaram à comissão organizadora da Confecom e que anunciou a votação de regulamento por volta de meio dia. Ciranda Internacional de Informação Independente www.ciranda.net... <<	Nenhuma	Conferência Nacional de Comunicação	16/12/2009 20:44	0
Katarine Flor	confecom aprova regimento interno e valida da proposta de votação no Gt	Foi votado na manhã do15 de dezembro o regimento da Primeira Conferencia Nacional de comunicação. O momento estava marcado para ontem, mas segundo o presidente da... ver mais Foi votado na manhã do15 de dezembro o regimento da Primeira Conferencia Nacional de comunicação. O momento estava marcado para ontem, mas segundo o presidente da Comissão Organizadora Nacional, Marcelo Bechara, foi transferido devido o atraso no credenciamento. Momento conturbado foi quando começaram as discussões referentes as validações das propostas durante os grupos de trabalho. Duas novas propostas foram apresentadas. A primeira chamada de maioria simples. As propostas precisariam de 50% mais um voto para sua aprovação, independente do setor. A segunda proposta foi chamada de 4 – 4 – 2. Que funciona da seguinte maneira: todas a propostas apresentadas apresentadas nos grupos de trabalho serão votadas por todos os delegados presentes. As que obtiverem votação a cima de 80% serão aprovadas direto, as que não alcançarem ao menos 30% serão descartadas. Propostas que tiverem aprovação entre 31 e 79%, a sociedade civil poderá escolher 4, os empresários 4 e o governo 2 que serão submetidas a aprovação de todos os delegados da Confecom na plenária final. Ganhou por maioria dos votos a proposta 4-4-2. Dessa forma caiu a existência de pontos sensíveis nos Gts. Para uma proposta ser apontada como questão sensível basta que metade de um segmento, sociedade civil, empresários, ou governo, votasse pela interrupção da discussão. As questões sensíveis continuam valendo para plenária final, que sera realizada no dia 17.... <<	Nenhuma	Conferência Nacional de Comunicação	16/12/2009 11:39	0
João Malerba	confecom inicia credenciamento para cobertura midiática do evento	Brasília – O credenciamento dos meios de comunicação para cobertura da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom) será aberto... ver mais Brasília – O credenciamento dos meios de comunicação para cobertura da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom) será aberto nesta segunda-feira, dia 7 de dezembro. A 1ª Confecom está programada para acontecer entre 14 e 17 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). As solicitações de credenciamento devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico assessoria.imprensa@confecom.com.br até as 20h de quinta-feira, dia 10 de dezembro. Não serão consideradas solicitações enviadas após este prazo. O credenciamento está sujeito à aprovação. A solicitação de credenciamento deve ser feita por cada meio de comunicação (jornal, revista, agências de notícias, televisão, rádio e blog) e encaminhada por e-mail institucional. Segundo o tipo de veículo, há um limite do número de profissionais a serem credenciados por órgão de imprensa: * Jornais – 2 repórteres e 2 fotógrafos; * Revistas – 2 repórteres e 1 fotógrafo; * Blogs – 2 repórteres e 1 fotógrafo * Rádios – 2 repórteres; * Televisões – 2 equipes (cada equipe com um repórter, um cinegrafista e um auxiliar); * Agências de notícias – 2 repórteres e 2 fotógrafos. A solicitação de credenciamento deverá trazer a identificação dos profissionais, a saber: * Número de documento de identidade (com foto) * Número de registro profissional * Função a exercer na equipe de reportagem * Endereço do veículo para o qual trabalha A comissão organizadora nacional da Confecom instituiu ainda o perfil do “comunicador comunitário”, que fará a cobertura da conferência para as rádios e canais comunitários. O credenciamento do “comunicador comunitário” obedecerá as mesmas regras explicitadas acima, mas em lugar do registro profissional, será obrigatório informar o número de registro da rádio ou do canal comunitário no Ministério das Comunicações, além do CPF do comunicador comunitário. Neste caso, serão considerados pedidos enviados por e-mails particulares. Em relação ao primeiro dia da 1ª Confecom (14 de dezembro), será realizado credenciamento especial, conforme praxe da Presidência da República, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá abrir o evento. Os profissionais já credenciados para a cobertura regular do Palácio do Planalto não precisarão submeter-se a esse credenciamento. Assessoria de Imprensa da 1ª Confecom assessoria.imprensa@confecom.com.br... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  credenciamento  imprensa	Conferência Nacional de Comunicação	07/12/2009 11:49	0
João Malerba	confecom terá 350 observadores	A 1ª Confecom desperta muito interesse. Diante da grande demanda para acompanhar o evento em Brasília, a Comissão Organizadora Nacional (CON) decidiu abrir 350 vagas para... ver mais A 1ª Confecom desperta muito interesse. Diante da grande demanda para acompanhar o evento em Brasília, a Comissão Organizadora Nacional (CON) decidiu abrir 350 vagas para observadores. A Comissão Organizadora indicará o nome de até 30 observadores internacionais e 100 nacionais. Haverá inscrição, pela internet, para 130 observadores livres, que serão cadastrados de acordo com a ordem de inscrição. É de responsabilidade integral dos observadores o custo de sua participação na 1ª Conecom. Para embasar a discussão, até 16 palestrantes nacionais e internacionais discorrerão sobre assuntos relativos aos três eixos temáticos da 1ª Confecom (Produção de conteúdo; Meios de distribuição; e Cidadania: direitos e deveres). Haverá ainda a participação de convidados pela Comissão Organizadora Nacional (CON): serão 50. Os gastos dos palestrantes e dos convidados é de responsabilidade da organização da 1ª Confecom. http://www.confecom.com.br/no...... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  observadores	Conferência Nacional de Comunicação	30/11/2009 11:30	0
João Malerba	confecom do Norte Fluminense	Programação da Conferência de Comunicação do Norte Fluminense: Dia 11/09/09, sexta-feira Local: Sindipetro-NF (Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 -... ver mais Programação da Conferência de Comunicação do Norte Fluminense: Dia 11/09/09, sexta-feira Local: Sindipetro-NF (Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 - Centro) 18h30 - Solenidade de abertura com representantes dos municípios presentes e da Comissão de Organização 19h - Debate: A IMPORTÂNCIA DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PARA A SOCIEDADE Debatedores convidados : - Elizabeth Costa, Representante do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (Confirmado) - Diretor de Comunicação da CUT-RJ, Vitor Carvalho (Confirmado) - Juiz João Batista Damasceno, especialista em Direito da Comunicação (?) - Professor Marcos Dantas, do Escola de Comunicação Social da UFRJ (Confirmado) Dia 12/08/09, sábado 8h30 – Credenciamento 9h00 – Aprovação do Regimento Interno 9h30 – Painel: COMUNICAÇÃO: O QUE TEMOS E O QUE QUEREMOS Convidados: - Armando Barreto, jornalista - Cláudia Abreu, Coletivo ComunicativistasC- Reitora da UFRJ ( a confirmar) - Arthur William, Intervozes Em 01/09/2009 01:04, arthur william < arthurwilliam@arthurwilliam.c... > escreveu: - Sônia Gomes, Mobilização Sudeste em Defesa do Diploma de Jornalismo (aguardando confirmação) 12h – Intervalo para almoço 13h30 – Grupos de Trabalho 1 - Políticas Públicas Locais de Comunicação (financiamento, gestão, produção, difusão e acesso): Facilitadores: Armando Barreto 2 - Marco Regulatório e Instrumentos de Controle Público e Social – Facilitadora: Beth Costa e e Arthur William 3 - Comunicação Pública e Comunitária – Facilitadora: Cláudia Abreu 4 – Novas tecnologias e Inclusão digital – Facilitador: 5 – Comunicação, cultura e direitos humanos – Facilitador: Vitor Menezes (Fórum Nacional de Professores de Jornalismo) 15h30 – Plenária Final Aprovação dos relatórios dos GTs e eleição dos delegados à Conferência Estadual de Comunicação... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  norte fluminense	Conferência Nacional de Comunicação	01/09/2009 10:30	0
João Malerba	confecom: os novos paradigmas	Entrevista : Marcos Dantas Por Patrícia Cornils A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada em dezembro, tem uma importância... ver mais Entrevista : Marcos Dantas Por Patrícia Cornils A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada em dezembro, tem uma importância histórica porque o Brasil jamais fez um debate público sobre sua política de comunicação. Os diferentes segmentos da sociedade e mesmo os partidos políticos demoraram muito a dar a merecida importância a este tema, embora os meios de comunicação social tenham fundamental importância na vida do país e no desenvolvimento da democracia. De outro lado, os empresários da comunicação, os donos de jornais, revistas, rádios e TVs sempre se opuseram a este debate, temerosos de que a definição de uma política de comunicação social venha interferir nos seus negócios e na “liberdade de imprensa”. O movimento pela democratização da comunicação existe pelo menos desde a Constituinte de 1988. Depois da Constituinte, e até como resultado dela, alguns segmentos organizaram o Fórum Nacional da Democratização da Comunicação (FNDC). A partir daí se estabeleceu um debate sobre o tema. Mas, como lembra o jornalista Marcos Dantas, professor do Departamento de Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, trata-se de um debate difícil. Mesmo nos meios acadêmicos, ele praticamente não existe. Há, em todo o país, professores e pesquisadores que debatem essa questão isoladamente, sem uma institucionalidade. Durante muito tempo, a discussão ficou restrita a sindicatos de jornalistas e algumas entidades da área. Além disso, os meios de comunicação não pautam essa discussão, e tudo o que se discute na sociedade é pautado por eles. Daí a importância de o governo ter convocado a Confecom, cuja organização tem envolvido muita polêmica. Nesta entrevista, Dantas, um estudioso do papel dos meios de comunicação e de sua influência social, traça um panorama histórico da comunicação no Brasil e discute como será o futuro. Como se chegou à convocação da Conferência? Marcos Dantas – Há três ou quatro anos, começou a crescer no Brasil o movimento pela convocação da Conferência, por meio das comissões pró-conferência. Organizou-se uma comissão nacional, que funcionava em Brasília, e começaram a se formar as comissões estaduais. Em alguns estados funcionou melhor, em outros pior. Essa comissão nacional conseguiu uma articulação no Congresso Nacional, pela ação de deputados ligados aos partidos de esquerda (PT, PSOL, PSB, PCdoB). Com isso, foi possível construir uma massa crítica, adensar o processo para arrancar a Conferência, que tinha de ser convocada pelo Executivo. Agora existe uma comissão organizadora formalmente nomeada pelo presidente da República e integrada por representantes do governo, das empresas e da sociedade civil não-empresarial. Essa estrutura deve se repetir, na medida do possível, nos estados e municípios. E já há uma disputa na comissão organizadora... Dantas – Há um enorme impasse. A comissão organizadora precisa baixar um regimento estabelecendo como a Conferência será realizada. Os interesses opostos são muito fortes. O segmento de radiodifusão queria que o regimento definisse a agenda, a pauta da conferência, e queria que isso se resumisse à discussão de regulamentação da internet. O setor social quer discutir um enorme contencioso do campo da comunicação social, que tem a ver com política de concessão, com regulamentação do conteúdo de rádio e TV nos termos da Constituição brasileira, que nunca foi regulamentado. Que contencioso é esse? Dantas – A Constituição de 1988 tem um capítulo sobre Comunicação Social. Esse capítulo define a missão da comunicação social e, sobretudo, a missão da radiodifusão. Porque a radiodifusão é um instrumento fundamental de cultura, educação, informação. A televisão está presente em 99% dos lares e a grande maioria da população se informa e se forma pela televisão, quando não pelo rádio. Desde que o rádio, o primeiro instrumento de comunicação eletrônica de massa, começou a se organizar economicamente e socialmente, nos anos 1920, foi visto como um instrumento de política de Estado. Na maioria dos países, o Estado monopolizou o rádio, entendendo sua capacidade – e depois a da televisão – para formar mentes e mobilizar opiniões. No Brasil, até os anos 1960, não havia lei muito clara em relação ao rádio. Havia uma rádio estatal forte, a Rádio Nacional, que foi muito importante na formação da mentalidade brasileira ao longo dos anos 1940 e 1950. Havia rádios comerciais, mas não regras claras de concessão, cassação, regulamentação, nada disso. Em 1962, o então presidente Jânio Quadros cassou uma rádio e deflagrou-se uma mobilização no sentido de que era preciso organizar juridicamente esse cenário. Naquele ano, foi redigido o Código Brasileiro de Telemunicações. Uma das questões mais importantes definidas pelo Código foi que só a União, em nome da federação, pode conceder frequências de rádio e de TV. O Código estabeleceu isso em um plano muito técnico. A única questão política ali, que depois nossa Constituição abrigou, era a necessidade de que o concessionário fosse brasileiro nato ou naturalizado. Que fosse uma pessoa física. Isso, na verdade, é uma herança dos tempos em que o rádio era visto como uma questão de segurança nacional. Em 1964, houve o golpe e tudo o que o Código organizou foi executado pelos militares. Que, diga-se de passagem, efetivamente modernizaram as comunicações deste país. Houve uma revolução nas comunicações brasileiras no período que vai de 1965, com a criação da Embratel, até 1985. Depois surgiram novas questões. Não apenas porque começou o período democrático, mas porque nos anos 1960 o celular não existia, a TV por assinatura não existia, a internet não existia, a TV digital não existia. O satélite estava nascendo naquele momento. O que mudou com a Constituição de 1988? Dantas – A Constituição estabeleceu, no artigo 221, uma novidade fundamental em relação ao Código. Estabeleceu princípios de uma política de conteúdos. A finalidade cultural e educativa da radiodifusão. Definiu a radiodifusão como um serviço público, que pode ser concedido a agentes privados, mas tem obrigações públicas a cumprir: cultura, educação, informação de alto nível e regionalização da programação, para valorizar outros setores culturais do país. Mas uma coisa é estabelecer isso em uma Constituição, outra é colocar em prática. Precisa haver uma lei para dizer como esses aspectos vão ser executados. E essa lei nunca existiu. O Brasil não tem uma lei de comunicação. Temos a Lei do Cabo e a Lei Geral das Telecomunicações, que tratam do serviço de transporte de comunicação. Mas isso também mudou. Aparentemente, a Claro ou a TIM são operadoras de telecomunicação. Operar telecomunicação é transportar voz, dados. Mas hoje dá para ver TV no celular, entrar na internet pelo celular, baixar música. Isso não é mais telecomunicação. Hoje, essas operadoras também são provedoras de conteúdo. E quais são os interesses em disputa? Dantas – Quem controla a comunicação, controla o poder político e o poder econômico. Nessa questão não há acordo, na sociedade brasileira. E é esse o problema que atravanca a comissão organizadora da Confecom. O que nos mostra a experiência internacional, principalmente na Europa, é uma tendência de se considerar a convergência e romper com a divisão entre radiodifusão e telecomunicações, que não tem mais sentido, e considerar uma nova divisão, que seria entre conteúdo e infraestrutura. Existe uma infraestrutura para levar conteúdos e existe a produção de conteúdo. E você passa a regulamentar esses dois blocos, em vez de regulamentar por segmentos verticalizados, que estão sendo ultrapassados pela evolução tecnológica. Sempre cito, como exemplo, a regulamentação inglesa. Poucas pessoas sabem, mas a BBC não é uma emissora de televisão. É uma programadora de televisão. As frequências usadas para chegar na casa do espectador são operadas por uma empresa chamada Crown Castle. Então, tem uma programadora de TV que não detém mais a frequência VHF, assim como a Fox não detém o cabo da NET nem a frequência do satélite Sky. Ela chega nas casas por outros distribuidores, de outras empresas. A separação democratiza a produção e o acesso à informação. Se você define os elementos da cadeia produtiva (quem produz, quem programa, quem empacota, quem distribui), passa a ter poder (e isso é papel do Estado) de criar regras que impeçam acordos, dentro da cadeia, que gerem monopólios ou que obriguem os diferentes segmentos da cadeia a abrir espaço para outros fornecedores – que não sejam necessariamente comerciais, comandados apenas pela audiência. E isso tem como consequência democratizar e pluralizar o acesso e a produção. A TV por assinatura funciona assim: se a revista ARede criar um canal de TV, não entra na Net se a Globosat (que é do mesmo grupo econômico da Net) não concordar. Existe um acordo contratual de que qualquer proposta para transmitir um canal na rede da Net tem de receber a concordância da Globosat. Então, tem canal que não entra na Net. Agora, se você identifica esses elementos da cadeia, se cria um órgão regulador para intervir nessas coisas, começa a abrir espaço. Se estabelece, como a Lei do Cabo estabeleceu, que é obrigatório ter um canal do Senado, um canal do Judiciário, que tem de ter espaço para canal comunitário, tem que transmitir os canais abertos... tudo isso é o Estado quem decide, por lei. Qual é a maior demanda da sociedade civil em relação à política de comunicação? Dantas – Rever, por exemplo, a política de concessão, sobretudo porque ao longo desses anos, desde o Código de 1962, já não se sabe direito quem tem concessão para quê. Sem falar que muitos parlamentares têm concessões ilegalmente, por meio de laranjas. Isso, sem dúvida, precisa ser revisto. Mas você poderia abrir espaço para rádios e tevês comunitárias. Esse é um aspecto que o pessoal está querendo: um espaço maior para a manifestação da sociedade não comercial. Também se reivindica a regulamentação. A lei brasileira estabelece, por exemplo, que o concessionário está obrigado a ocupar aquela concessão com programação. Ou devolvê-la. Mas não existe regra sobre como se ocupar o espectro. Então, uma porção de gente ocupa com leilão de gado, venda de tapete, igrejas. E não é ilegal, porque não existe regra. Essas coisas têm de ser regulamentadas. Por que os radiodifusores consideram prioritário regulamentar a internet? Dantas – Confesso que ainda não entendi o movimento dos radiodifusores. Não sei se não perceberam o mundo, não entenderam direito o que vem por aí. A TV brasileira aberta, comercial, ainda é o grande veículo de comunicação no Brasil. TV a cabo e internet são para 10%. Pode ser, também, que estejam fazendo uma cortina de fumaça, tentando confundir. Quando eles propõem regulamentar a internet, uma coisa tão difícil de regulamentar e que ao mesmo tempo gera uma grande reação, criam uma polêmica em um campo que não afeta seus interesses comerciais e causa grande confusão. A tendência é a população consumidora no Brasil daqui a cinco, dez anos, estar na TV paga, no celular, na internet. Não mais na TV aberta. Em países como Estados Unidos, Japão, Holanda, Itália, Inglaterra, França, a TV aberta está desaparecendo: 90% das residências americanas têm TV por assinatura e uns 60% têm banda larga em casa. Quais as questões fundamentais para o futuro? Dantas – Duas coisas são importantes e têm que vir unidas. Uma é a universalização da banda larga. Precisamos de uma política que faça com que, em um prazo exequível, digamos, dez anos, a banda larga seja tão disseminada no Brasil quanto é a TV hoje. É óbvio que isso demanda uma política pesada de Estado; senão, não vai acontecer. Outra é ter uma política de conteúdo. Assegurar que, por meio dessa infraestrutura, se garanta aos mais variados produtores de mídia a capacidade de se expressar, de produzir, de fazer com que sua informação, seu produto, sua ideia, sua mensagem esteja ali, da maneira que você queira colocar. Pode ser uma página de internet, um canal de rádio comunitária, de TV comunitária... É preciso assegurar o espaço, pois não há capacidade infinita de transporte, há um número limitado de canais de TV, de áudio, de TV sob demanda, de canais interativos. Por que as discussões sobre comunicação social não mobilizam outros setores? Dantas – Falta, na sociedade brasileira, uma visão clara sobre comunicação. O problema da comunicação fica restrito aos comunicólogos. O do petróleo, aos petroleiros; o de saúde, ao pessoal da saúde. Não se discute isso em um sentido sistêmico, em um projeto de país. Faltam educadores, falta a turma de saúde nesse debate. Faltam também os cineastas. Todos os que criam conteúdo têm de estar nessa discussão, porque política de comunicação social é também política de conteúdo. E a política de conteúdo deve assegurar não apenas os conteúdos comerciais, mas um espaço amplo para a produção não comercial, a produção social, a produção cultural. Isso implica não só espaço para transmitir, mas apoio do Estado, fomento para produções. Uma questão que me preocupa muito é a do conteúdo nacional, inclusive no espaço comercial. Nada justifica que você não tenha cotas para produção nacional até mesmo nos canais estrangeiros. Esse é um princípio aceito internacionalmente. Os países têm direito a proteger sua cultura. Na Europa, os países da comunidade são obrigados a implantar uma política de cotas para a produção europeia. Cada país tem sua política de cotas da produção nacional. Como definir uma política diante de posições tão divergentes? Dantas – É preciso desarmar os espíritos e construir consensos. Em toda discussão tem de haver concessão, a democracia passa por aí. Não dá para querer tudo e não perder nada. Os noticiários, por exemplo, têm de ser mais neutros, é preciso abrir espaços para vozes divergentes nos meios de comunicação. Na TV brasileira há absolutos consensos, não há espaço para o debate, para a veiculação de posições efetivamente antagônicas. Tem que fazer concessões, entender que temos uma sociedade plural. O papel do governo seria construir esse consenso. A televisão está presente em 99% dos lares. a maioria da população se informa e se forma pela tv, quando não pelo rádio. Marcos Dantas é professor do Departamento de Comunicação Social da PUC-RJ. Foi Secretário de Educação à Distância do MEC, secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério das Comunicações, representante do Poder Executivo no Conselho Consultivo da Anatel, representante do MEC no Conselho Deliberativo e no Comitê Gestor do Programa TV Digital, representante do governo no Comitê Gestor da Internet-Brasil.... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  marcos dantas	Conferência Nacional de Comunicação	31/08/2009 11:39	0
João Malerba	confecom em Niterói	O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, confirmou presença em Niterói, na quinta-feira, dia 27 de agosto, às 19h, no show de abertura da I Conferência de... ver mais O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, confirmou presença em Niterói, na quinta-feira, dia 27 de agosto, às 19h, no show de abertura da I Conferência de Comunicação Social da cidade. O evento vai acontecer na Praça São Domingos, em frente ao campus Gragoatá da UFF, próximo à Estação das Barcas. Será a primeira conferência de Comunicação no País com a participação de um ministro de Estado. O show em praça pública reunirá diversos músicos da cidade, tais como MC Marechall, Claudio Salles & os @liens, Johanne Russel, Giras Gerais, Nissin Instantâneo, Ludi Um e Movimento Arte Jovem Brasileira, além de Marcelo Yuca e o Bnegão. Produção musical do Movimento Pop Goiaba. As discussões sobre o temário da Conferência de Niterói serão realizadas na sexta, dia 28, e no sábado, dia 29, das 9h às 19h, no campus Gragoatá da Universidade Federal Fluminense. Dois objetivos básicos norteam o evento: definir políticas públicas para a produção da Comunicação Social niteroiense e apresentar propostas para a Conferência Estadual do setor, marcada para o final de outubro próximo. Tanto a conferência municipal como a estadual são etapas preliminares da Conferência Nacional, agendada para o período de 1 a 3 dezembro deste ano, em Brasília. A Conferência de Niterói foi convocada formalmente pelo Poder Executivo. No dia 18 de agosto, o prefeito Jorge Roberto Silveira fez publicar o decreto 10.563, chamando a sociedade à participação do encontro. A sociedade civil, através de suas entidades representativas – de trabalhadores, empresários, ONGs, partidos políticos, entre outras instituições -, os Poderes Executivo e Legislativo estarão debatendo diversos temas sobre a produção da mídia, tais como concessão de canais de rádios e TVs e o controle social e sistema público e novas tecnologias. As inscrições podem ser feitas pela internet, enviando mensagem para o endereço niteroiconfecom@gmail.com. Pelas informações, Fernando Paulino, da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Niterói (Reg. Prof. 13.689 – DRT-RJ / Jornalista diplomado) Contato pelo celular (021)7694.4642... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  niterói	Conferência Nacional de Comunicação	25/08/2009 10:34	0
João Malerba	confecom manifesto baiano	CONFERÊNCIA PRA VALER!!! MANIFESTO DAS ENTIDADES DA COMISSÃO ESTADUAL PRÓ-CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO - BAHIA A I Conferência Nacional de... ver mais CONFERÊNCIA PRA VALER!!! MANIFESTO DAS ENTIDADES DA COMISSÃO ESTADUAL PRÓ-CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO - BAHIA A I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi convocada pelo presidente Lula e o país inteiro se mobiliza. Agora, as entidades que compõe a Comissão Estadual Pró Conferência da Bahia (CPC-BA) se manifestam por uma Conferência Pra Valer. Porque como as coisas caminham no Ministério das Comunicações a Confecom anda prejudicada. Um dia não tem dinheiro, no outro, como um passe de mágica, os oito milhões de reais já estão na conta. Todo mundo se anima, mas lá vai que o regimento não se apronta. Os empresários fazem de tudo pra boicotar, a maioria se retirou do processo, como fizeram com a I Conferência da Bahia em 2008. O governo federal entra no jogo, e adia as decisões dia após dia. Já chegamos em agosto, a etapa final será em dezembro, e deste jeito os estados não se organizam. Faltam menos de cinco meses e ainda não tem marca, local ou qualquer estrutura definida. Assim não dá, o povo quer participar, encontros, seminários, conferências livres e reuniões se multiplicam, sejam nas margens do São Francisco, em Juazeiro da Bahia, na organizada Picos, no interior Piauí, no frio de Curitiba, no ar seco de Brasília ou nas luzes de Sampa. Mas cadê o regimento? Pra piorar Senhor Ministro Hélio Costa cede explicitamente o choro dos coronéis midiáticos. Onde já se viu Conferência em que os empresários têm 40% dos delegados, quando a média das conferências do governo são 15% pro setor empresarial? Pois foi isso que o Sr. Ministro prometeu para aqueles que tratam um direito humano como lucro legitimarem a Confecom mesmo tendo abandonado. Sr. Ministro não ache que o povo é besta, assim não se constrói Conferência Pra Valer, por todo lugar o Sr. é falado como àquele que é envolvido historicamente com os negócios do capital privado. O jeito é reclamar com o presidente, que não tem como apagar o passado de operário. Companheiro Lula, abra os olhos. São aqueles que sempre te prejudicaram que não querem debater concessões, sistema público e participação social nas decisões do Estado. Novos tempos estão chegando, é um mundo digital com potencial revolucionário, mas com esta legislação vamos continuar com os mesmos vícios do século passado. Lula, na nossa comunicação o comunicador comunitário ainda é tratado como bandido, a mulher como objeto e o negro como escravo. É violação dos direitos humanos a todo instante, tanto pela Polícia Federal quanto pelos veículos concessionários, que não respeitam as crianças nem no horário sagrado do almoço. O produtor regional e independente não é incentivado, a educação básica não inclui as novas tecnologias e o cidadão faz papel de abobalhado com os preços da telefonia. Presidente, faça uma Conferência Pra Valer, é um passo importante para termos um Brasil mais democrático. Aqui na Bahia caminhamos passo a passo. A sociedade se organiza e o governo nos ouve. Por sinal o também sindicalista Jaques Wagner precisa ser mais rápido, um ano já foi passado desde que terminamos a Conferência Estadual da Bahia, e até agora quase nada foi implementado. Está na hora de criar estruturas apropiadas para tocar as políticas públicas de comunicação e constituir de imediato o *Conselho Estadual de Comunicação e mostrar que a Conferência daqui foi pra valer, mesmo sem os grandes empresários. Quanto aos demais parceiros das Comissões Pró Conferência pelo País, não desanimem, estamos incomodando os tradicionais donos do poder midiático. Direito nenhum é dado de graça, é preciso muita luta pra chegar no novo tempo esperado. Vamos continuar a caminhar juntos e demonstrar que se depender da gente essa Conferência é Pra Valer! Comissão Estadual Pró-Conferência de Comunicação - BAHIA... <<	confecom  conferência  nacional  bahia	Conferência Nacional de Comunicação	21/08/2009 11:42	0
João Malerba	confecom do Norte Fluminense	Palestras na região preparam entidades para Conferência de Comunicação Comissão Organizadora da 1ª. Conferência de Comunicação do Norte... ver mais Palestras na região preparam entidades para Conferência de Comunicação Comissão Organizadora da 1ª. Conferência de Comunicação do Norte Fluminense convida entidades da sociedade civil da região para participar No próximo sábado, 22, acontecem, às 10h, em Campos, e às 15h, em Macaé, palestras com o tema "Que Conferência de Comunicação queremos?". O evento em Campos acontece no auditório da Associação de Imprensa Campista (AIC), e em Macaé, no Teatro do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). A iniciativa é da Comissão Organizadora da 1ª. Conferência de Comunicação do Norte Fluminense e contará com a participação da representante do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), Beth Costa, e da representante da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sônia Gomes. "Convidamos todas as entidades organizadas da sociedade civil dos municípios da região para que enviem pelo menos um representante para essa palestra. Nosso objetivo é instrumentalizar a sociedade civil organizada para participar da Conferência do Norte Fluminense", afirma a jornalista Fernanda Viseu, membro da Comissão Organizadora da 1ª. Conferência de Comunicação do Norte Fluminense. A 1ª. Conferência de Comunicação do Norte Fluminense acontece nos dias 11 e 12 de setembro em Macaé, em local ainda a ser confirmado. O objetivo da Conferência é aprofundar o debate e a reflexão sobre a reestruturação das leis que regem a comunicação no Brasil, há muito não aplicadas e obsoletas, discutir a questão das concessões de rádio e TV, a democratização nos meios de comunicação, canais comunitários, TV Digital, internet, telecomunicações, construção e consolidação de políticas públicas de Comunicação locais, estaduais e nacionais, entre outros temas. Na Conferência também serão eleitos de delegados para participar da Conferência Estadual e depois da Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo Governo Federal para os dias 1, 2 e 3 de dezembro em Brasília. Inicialmente, fazem parte da Comissão Organizadora da 1ª. Conferência de Comunicação do Norte Fluminense a Associação dos Trabalhadores em Comunicação de Macaé (Atracom), o Sindipetro-NF, Associação de Imprensa Campista (AIC), a Pastoral da Comunicação de Macaé, o Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) e o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro. Contatos: Fernanda Viseu - Atracom - (22) 88025747 Vitor Menezes - FNPJ / AIC - (22) 98356432 Vitor Carvalho - Sindipetro-NF - (22) 81231874... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  norte  fluminense	Conferência Nacional de Comunicação	20/08/2009 13:21	0
João Malerba	confecom: o que a saúde tem a ver com isso?	Icict debaterá inserção da temática saúde na Conferência Nacional de Comunicação Por: Rafael Vinicius A Conferência Nacional de... ver mais Icict debaterá inserção da temática saúde na Conferência Nacional de Comunicação Por: Rafael Vinicius A Conferência Nacional de Comunicação: o que a saúde tem a ver com isso será tema de seminário organizado pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), da Fiocruz, no dia 31 de agosto, às 9h, no Museu da Vida. O fortalecimento das mídias públicas, mídia e publicidade infantil, papel das conferências na democratização do estado e política de concessão e controle social são alguns dos eixos temáticos do evento. O professor da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marcos Dantas, abrirá o ciclo de palestras. Dantas falará sobre a conjuntura e os desafios da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que ocorrerá nos três primeiros dias de dezembro em Brasília, com o tema Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital. Local: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos, Rio de Janeiro Museu da vida - Casa de Oswaldo Cruz - Fundação Oswaldo Cruz Tel.: (55xx21) 3865-3131 Fax.: (55xx21) 2270-2668 Programação: Manhã - 9h às 12h Conferência Nacional de Comunicação: o que a saúde tem a ver com isso . Marcos Dantas - Professor da Escola de Comunicação da UFRJ e membro da Comissão-Rio Pró-Conferência e da executiva do Fórum Mídia Livre. Tema: Conferência Nacional de Comunicação: conjuntura e desafios . Orlando Guilhon - Superintendente de Rádio da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (ARPUB). Tema: A conferência e o fortalecimento das mídias públicas . Flávio Magajewski - Diretor de Educação Permanente em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina, professor da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e membro do GT de Comunicação da Abrasco. Tema: O papel das conferências na democratização do Estado - a experiência das conferências de saúde Tarde - 14h às 17h Mídia, cidadania e controle social . Isabella Vieira Henriques - Advogada, coordenadora geral do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana. Tema: Mídia e publicidade infantil . Renata Monteiro - Pesquisadora do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da Universidade de Brasília Tema: Publicidade de alimentos "não saudáveis" - a proposta de resolução da Anvisa . Edgard Rebouças - Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, coordenador do Observatório da Mídia Regional e diretor de Relações Internacionais da Intercom Tema: Controle social da mídia e direitos humanos - a experiência do Observatório da Mídia Regional . Bia Barbosa - Jornalista, especialista em Direitos Humanos, membro do Coletivo Intervozes e empreendedora social da Ashoka Tema: Política de concessão e controle social - a experiência dos "Direitos de Resposta" http://www.confecom.icict.fio...... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  saúde  fiocruz  icict	Conferência Nacional de Comunicação	20/08/2009 13:16	0
Paulo Marcos	confecom da Bahia faz um ano e as Rádio Comunitárias não tem muito o que comemorar	Por Edisvânio Nascimento || Rádio Santa Luz FM No programa Rádio Revista da Rádio Comunitária Santa Luz FM da última segunda feira (17), apresentado... ver mais Por Edisvânio Nascimento || Rádio Santa Luz FM No programa Rádio Revista da Rádio Comunitária Santa Luz FM da última segunda feira (17), apresentado pelos comunicadores Edson Costa, Edisvânio Nascimento e Sandro Costa, a presidente da Associação de Rádios e TVs Comunitárias do Território do Sisal – ABRAÇO, Arlene Freire, comentou sobre as ações de comunicação na Bahia depois de um ano da I Conferência Estadual. No bate papo, Arlene sinalizou alguns avanços alcançados depois da realização da conferência, mas ressaltou que pouca coisa mudou. A Presidente da ABRAÇO, acrescentou ainda que o fator mais positivo é a abertura que o Governo tem para discutir com o Movimento de Rádios Comunitárias. Ouça trecho da entrevista aqui http://softwarelivre.org/paul...... <<	bahia  comunicação  rádios  conferência	Cangaia News	18/08/2009 11:32	0
Lielle Serafim	confecom ES	A cidade de  Vitória (ES) receberá a tão esperada Conferência Regional de Comunicação. O evento vai acontecer  nos dias 26 e 27 de agosto,... ver mais A cidade de  Vitória (ES) receberá a tão esperada Conferência Regional de Comunicação. O evento vai acontecer  nos dias 26 e 27 de agosto, envolvendo municípios da Grande Vitória e cidades vizinha. A Comissão Pró-Confecom do Espírito Santo foi fundada desde março deste ano e realiza reuniões periódicas para organizar  o processo da conferência no estado. Fundada em: 19 de março de 2009. Fazem parte da comissão estadual do Espírito Santo entidades como: Abraço, Enecos, Coletivo Intervozes, Sindicato dos Jornalistas, Gabinete do vereador Alexandre Passos, Gabinete do dep. estadual Cláudio Vereza, Secretaria de Comunicação de Cachoeiro de Itapemirim, Centro de Referência da Juventude e Prefeitura de Cariacica. Também fazem parte da comissão a estudante de Comunicação Marina Machado Miguez e a jornalista Elaine Dal Gobbo. Lielle Serafim ... <<	conferência  espírito santo  comunicação	Conferência Nacional de Comunicação	10/08/2009 14:06	2
João Malerba	A confecom no Roda Viva, na TV Cultura	Roda Viva - segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 às 22h00 (transmisão ao vivo pela Internet a partir das 17:30) Envie sua... ver mais Roda Viva - segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 às 22h00 (transmisão ao vivo pela Internet a partir das 17:30) Envie sua pergunta < http://www2.tvcultura.com.br/...; Hélio Costa Ministro das Comunicações O Brasil se prepara para realizar a primeira Conferência Nacional de Comunicação, entre os dias 14 e 17 de dezembro, em Brasília. O país estuda qual a melhor política nacional de comunicação. Representantes da sociedade civil e do poder público vão propor as bases de um marco regulatório para o setor de comunicação no país. Em todo o país, entre outubro e novembro de 2009, foram realizadas conferências regionais, reunindo as propostas que agora serão debatidas na CONFECOM em Brasília, como os critérios de concessão de rádio e TV, de acesso à Internet de banda larga e de telefonia. O Ministério das Comunicações, sob o comando de Hélio Costa, é responsável pela organização do evento. Ele começou sua carreira como locutor de rádio e mais tarde tornou-se conhecido do público como repórter de televisão, especialmente na Rede Globo. Decidiu-se pela política na época da Constituinte: elegeu-se deputado federal pelo PMDB de Minas Gerais em 1986, depois em 1998 e em 2002 foi eleito Senador. Em julho de 2005 foi para o Ministério das Comunicações. *Participam como convidados entrevistadores: *Nelson Hoineff, colunista do Observatório da Imprensa, editor chefe do Caderno de Televisão e presidente do Instituto de Estudos de Televisão - IETV; André Mermelstein, editor das revistas Tela Viva e Teletime; Renato Cruz, repórter do jornal O Estado de S. Paulo e Elvira Lobato, repórter especial do jornal Folha de S. Paulo. *Twitters no estúdio: * Ana Maria Amorim, jornalista ( twitter.com/anacronicas); Cris Rocha, designer (twitter.com/mjcoffeeholick) e Anderson Dias, jornalista (www.twitter.com/andnews). *Fotógrafa convidada: * Letícia Lovo, fotógrafa ( www.flickr.com/photos/leticia...). *Apresentação: *Heródoto Barbeiro O *Roda Viva* é apresentado às segundas a partir das 22h00. Você pode assistir on-line acessando o site no horário do programa. http://www2.tvcultura.com.br/...... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  roda viva  tv cultura	Conferência Nacional de Comunicação	07/12/2009 10:10	0
João Malerba	1ª confecom foi espaço de definições sobre políticas de comunicação no Brasil	A 1ª CONFECOM constituiu-se em momento impar e histórico na realidade brasileira. Pela primeira vez, governo federal, outros setores dos poder público, sociedade civil e segmentos... ver mais A 1ª CONFECOM constituiu-se em momento impar e histórico na realidade brasileira. Pela primeira vez, governo federal, outros setores dos poder público, sociedade civil e segmentos do setor empresarial engajaram-se na construção de um espaço democrático de diálogo e de definição de posições que colaboram para a definição de políticas públicas para o setor de comunicação. E todos ganharam com isso. Certamente muitas divergências persistem e prosseguirão sendo alvos de intensas disputas entre os setores que participaram. Mas o enfrentamento coletivo e aberto destas divergências numa esfera pública de debates já se mostrou saudável para a sociedade e para a democracia. Nociva é a tentativa dos donos dos veículos de comunicação hegemônicos de esconderem ou maquiarem a realidade. E é esta postura que faz crescer na sociedade a convicção de que o povo não é bobo. O processo da 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi positivo para os defensores da democratização da comunicação no Brasil e descortinou o verdadeiro interesse dos que o combateram. Os segmentos do setor empresarial que boicotaram a 1ª CONFECOM, capitaneados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ) preferem o absolutismo de suas posições a abrirem-se ao debate com todos os segmentos da sociedade. Em editoriais e em sua “cobertura jornalística”, os veículos que seguem a batuta da ABERT e da ANJ, trataram de condenar a CONFECOM e de caracterizar como “ataques às liberdades de expressão e de imprensa” as posições aprovadas na Conferência que lhes são nocivas. Advogaram e advogam em causa própria, esquecendo-se de que as liberdades de expressão e de imprensa não são objetos de propriedade privada. São sim, elementos fundamentes do processo permanente de democratização da sociedade brasileira. Recusam-se a admitir que a democratização da comunicação insere-se no campo dos direitos humanos fundamentais e no direito da sociedade à informação de interesse público e com qualidade. Os debates da 1ª CONFECOM não se resumiram aos mais de dois mil participantes entre delegados, observadores e convidados da Conferência que se reuniram de 14 a 17 de dezembro na capital federal. Mais de 60 mil brasileiros se envolveram no processo desencadeado em abril de 2009. Setores que nunca tiveram vez e voz na grande imprensa exerceram, nas diversas atividades preparatórias, seu direito à liberdade de expressão, definiram suas posições e elegeram delegados que as representaram. A 1ª CONFECOM constituiu-se num momento vitorioso principalmente para as representações da sociedade civil organizada, deixando claro que a democratização da comunicação e a participação social na regulamentação e fiscalização das políticas de comunicação e da ação da mídia – exercida não só pela sociedade civil, mas por todos os segmentos da sociedade – é necessária e urgente. Do contrário, ao invés do controle social sobre as políticas de comunicação, o que prosseguirá é o controle privado – principalmente dos donos dos veículos de comunicação e políticos a eles aliados – sobre a circulação de informações, que redunda no controle dos corações e mentes de 180 milhões de brasileiros. Perderam aqueles que insistem em tratar a informação como mercadoria e que se negaram a participar do espaço democrático de debate da 1ª CONFECOM. Ganharam os que perceberam a sua importância e dele participaram! Brasília, 18 de dezembro de 2009. Diretoria da FENAJ... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  fenaj	Conferência Nacional de Comunicação	19/12/2009 12:39	0
Lielle Serafim	1ª confecom: Sociedade civil sairá fortalecida	Apesar dos embates travados com o empresariado, a sociedade civil vai sair fortalecida da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Como pontos mais importantes, os conferencistas poderão... ver mais Apesar dos embates travados com o empresariado, a sociedade civil vai sair fortalecida da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Como pontos mais importantes, os conferencistas poderão aprovar a redução do tempo das concessões de rádio e televisão, consultas públicas sobre a manutenção delas e o controle social dos meios de comunicação. A avaliação foi feita hoje (16) pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), única parlamentar do Congresso Nacional a participar da conferência, de 14 a 17, em Brasília. Segundo Erundina, as divergências entre empresários e sociedade civil foram explicitadas já em janeiro deste ano, quando a conferência foi convocada, durante o Fórum Social Mundial (FSM), em Belém do Pará, Brasil. "Eles não queriam a conferência", afirmou. Além disso, o governo é conivente com o empresariado e "tentou inviabilizar a conferência", avaliou. "Desde o início, os empresários fazem chantagens, ameaçando deixar a conferência se suas propostas não fossem aceitas", disse a deputada. Segundo ela, dos oitos grupos empresariais iniciais, apenas dois estão participando da conferência e, mesmo assim, "ontem tentaram travar as discussões". Luiza Erundina considerou que o grupo de trabalho do qual participou (GT8 - Outorgas, fiscalizações e transparência) obteve "um debate rico", apesar de "intenso e difícil". "O debate foi rico e, de modo geral, já apresenta um resultado bastante promissor", disse. Dentre as dez propostas do GT8, está a redução das concessões de televisão e rádio, atualmente de 15 e 10 anos, respectivamente. A medida propõe que a primeira outorga passe a ser de 10 anos para TV e de cinco para rádio, e as renovações seguintes sejam de cinco e de três anos, respectivamente. Embora esteja oficialmente participando da Confecom como delegada do Congresso Nacional, Erundina se diz "mais identificada com as demandas da sociedade civil". "Eu sou a única parlamentar representando o poder legislativo, o que é lamentável", disse. "São 30% dos senadores e 15% dos deputados concessionários de rádio e televisão. Eles não querem mudanças na legislação sobre concessões, que é a mesma há 47 anos", criticou Erundina. O Senado Federal deveria estar representado na conferência pelos senadores Flexa Ribeiro, do PSDB-PA, e Wellington Salgado, do PMDB-MG (ambos delegados titulares), tendo dois suplentes cada. Já pela Câmara dos Deputados, deveria estar presente, além de Erundina, o deputado Paulo Bornhausen, do DEM-SC, tendo três suplentes. Conselho Nacional de Comunicação Presente na 1ª Confecom, o jornalista e escritor Altamiro Borges considerou hoje que a principal proposta a ser aprovada é a de criação do Conselho Nacional de Comunicação. Já aprovada em parte dos GTs ontem e na manhã de hoje, a proposta irá à Plenária, que se iniciou na tarde de hoje e segue até amanhã. A ideia é criar um conselho tripartite (governo, sociedade civil e empresariado), vinculado ao Executivo federal, que sugira uma regulamentação para os meios de comunicação, ajude a regulamentar e oriente politicamente o setor. Caso aprovado, "o Conselho, sem dúvida, será um dos marcos históricos dessa conferência. Com ele, você cria uma instância de debate que não existia no país, com a participação da sociedade civil, que estava completamente excluída desse debate", considerou Borges. Segundo o jornalista, os grandes veículos de comunicação já "estão batendo no conselho antes de ele ser criado, dizendo que é censura. E se eles batem é porque a proposta é boa", brinca. Para Altamiro Borges, a sociedade civil "está obtendo importantes vitórias" na conferência. Além das decisões mais práticas, algumas delas já aprovadas nos GTs, "alguns princípios básicos estão sendo defendidos", como o direito à comunicação, a diversidade cultural e os direitos humanos de um modo amplo. 1ª Confecom A 1ª Confecom se iniciou na última segunda (14), com a plenária de abertura, e teve continuidade com os 15 grupos de trabalho (GTs), reunidos ontem e hoje para, cada um, pensar dez propostas por tema. De cada um deles, saíram quatro propostas da sociedade civil, quatro do empresariado e duas do governo. Já na tarde de hoje e amanhã, os grupos estão levando suas propostas para votação na plenária final. Apesar de não ter caráter deliberativo, a Confecom poderá orientar as decisões do legislativo e do governo federal sobre as políticas de comunicação que deverão ser definidas a partir de então. Fonte: Adital... <<	Nenhuma	Conferência Nacional de Comunicação	17/12/2009 18:28	0
João Malerba	Golpe na confecom	O RadioTube está na I Conferência Nacional de Comunicação! 15/12/2009 Segue mais um relato individual, opinativo e engajado com impressões da histórica... ver mais O RadioTube está na I Conferência Nacional de Comunicação! 15/12/2009 Segue mais um relato individual, opinativo e engajado com impressões da histórica I Conferência Nacional de Comunicação. Eu sou João Paulo Malerba, repórter do RadioTube, enviado especial para a cobertura da I Confecom. Estou participando da Confecom como observador da AMARC Brasil (Associação Mundial das Rádios Comunitárias), da qual o Criar Brasil é representante nacional, na minha pessoa. Legenda: nesse texto quando se escreve “leia-se” a intenção é de dar nome aos bois... Antes de comentar a (decepcionante) fala de abertura do presidente Lula (seria melhor que nem tivesse falado sobre radcoms, tendo falado o que falou... prefiro escrever isso com a calma e reflexão necessárias), sinto-me na obrigação ética de relatar o que aconteceu ontem nos bastidores da Confecom, uma decisão que pode inviabilizar qualquer conquista da sociedade civil e, dependendo do que acontecer nas próximas horas, implodir a I Conferência Nacional de Comunicação. Bem, pra quem não sabe, há alguns meses atrás, ainda no momento de negociação do funcionamento da Confecom, o empresariado colocou goela abaixo dos outros segmentos a questão dos “temas sensíveis” (leia-se: tudo e qualquer deliberação que afete diretamente o bolso e o poder dos grandes meios de comunicação do país): se um dos segmentos pedir “questão sensível” para uma proposta, esta tem que ter 60% de aprovação e ainda, no mínimo, um voto de cada setor. Ou seja, se o empresariado (ou a sociedade civil) se unir em bloco, pode-se barrar qualquer proposta. Acontece que isso tinha ficado acordado para as propostas que iam para a plenária final, não dentro dos GTs. O fato foi que, ontem, momentos antes do início da Conferência, foi chamada uma reunião de urgência da CON (Comissão Organizadora Nacional): o empresariado passou a exigir a mudança da resolução quanto às questões sensíveis, ampliando ainda mais seu poder de ingerência: percebendo que propostas poderiam ser aprovadas diretamente nos GTs ou ganhar na plenária final, eles colocavam como prerrogativa para a continuação de sua participação que as questões sensíveis também se aplicassem aos GTs. A questão acabou entrando como “questão sensível” por solicitação da sociedade civil e entrou-se em votação: o governo (leia-se aqui, SeCom e MiniCom), como era de se esperar, cedeu à pressão dos empresários e votou fechado com eles. O que foi de se estranhar (bem, ou nem tanto...) é que houve votos a favor DENTRO da sociedade civil: apenas FITERT, Abraço e Intervozes votaram contra; CUT, FENARJ (leiam-se PCdoB), ABCCom e FNDC votaram a favor da nova resolução de última hora. Enfim, o que se viu foi um golpe do empresariado com a vergonhosa conivência de algumas entidades da sociedade civil. Bem, tudo isso ficamos sabendo à boca pequena enquanto esperávamos horas para o início da Confecom (o atraso foi devido exatamente às articulações por trás das cortinas). Numa articulação boca-a-boca, praticamente viral, foi definido que na plenária da sociedade civil, marcada previamente para depois da fala de abertura, iria se discutir o tema. Lá pelas 22h, na sala do planalto, reuniram-se, então, mais de 300 delegados e observadores da sociedade civil. O objetivo (antes de o golpe ter sido impetrado) era afinar uma plataforma comum da sociedade civil. Bem, com o caos que se instalou na plenária, esse objetivo foi totalmente preterido. Iniciou-se a plenária com o relato do que havia acontecido. Quem falou foi a própria Roseane da CUT, integrante da CON, entidade que votou a favor da proposta golpista. O clima da plenária já era de total inquietação enquanto o relato acontecia e praticamente foi abaixo com a abertura de falas. Bia Barbosa foi a primeira a falar e destacou que não podíamos mais uma vez aceitar que o empresariado ditasse as regras da Conferência e que a sociedade civil adotasse a mesma estratégia: caso não se voltasse atrás na resolução, toda a sociedade civil se retiraria. A sua fala seguiram diversos aplausos e apoios. Outra companheira do sul reivindicou que os membros representantes da sociedade civil da CON chamassem uma nova reunião, tão urgente quanto a solicitada pelo empresariado. A partir daí se assistiu um espetáculo de particularismos e obscuridades. Enquanto os gritos (inclusive os meus) da plenária pediam votação ampla de todos para decidir coletivamente o que fazer, a CUT, FENARJ e a própria Abraço (que haviam votado contra) decidiram sair da plenária e decidir dentro das entidades. Um membro da Abraço chegou a tirar a camisa amarela da entidade em protesto (ouvi um outro da Abraço dizer “não vamos esquecer dessa atitude, companheiro”) . Os que ficaram votaram para que se mantivesse a decisão de solicitar uma reunião da CON e, dependendo do resultado, realizar uma outra assembleia para decidir se radicalizaríamos ou não, deixando a Confecom. Nesse exato momento em que escrevo, acontece a votação do regulamento (com muuuuuita disputa... é interessante ver os empresários sentados todos juntos em bloco, totalmente desempolgados, olhando um pros outros, esperando ver “o que o chefe mandou” pra votar conjuntamente quando solicitados: eles definitivamente não pensam por si) e estamos esperando ver a posição da Abraço e da CUT para ver se haverá ou não o chamamento de uma reunião da CON. De uma coisa estamos certos: o que aconteceu ontem foi importante para que as máscaras caíssem e cada qual dissesse na ação se lutam pelo direito humano à comunicação ou pelos seus interesses mais particularistas. João Paulo Malerba CRIAR BRASIL... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  golpe	Conferência Nacional de Comunicação	15/12/2009 14:12	0
João Malerba	Balanço da confecom Sul Fluminense	Dados do evento e o resultado da eleição da delegação para a Conferência Estadual de Comunicação. Debate de abertura realizado no UBM em 14/08/09... ver mais Dados do evento e o resultado da eleição da delegação para a Conferência Estadual de Comunicação. Debate de abertura realizado no UBM em 14/08/09 (Número de presentes que assinaram a lista) : 134 (cento e trinta e quatro) Confecom Sul dia 15/08/09 (Câmara de Volta Redonda): Delegados credenciados: 56 (cinquenta e seis) Observadores credenciados: 24 (vinte e quatro) Total de participantes: 80 (oitenta) Municípios representados pelos delegados: Pinheiral, Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Piraí, Quatis, Vassouras e Porto Real. Observadores também dos municípios: Niterói, Rio de Janeiro e Nova Friburgo. Plenária Final: Delegação eleita para a Confecom Estadual RJ: 1 - DCE-UBM 2 - Sindicato dos Jornalistas do Estado do RJ 3 - Fórum de Mídia Livre do Sul Fluminense 4 - SEPE/VR 5 - Cultura em Movimento 6 - Pastoral da Comunicação da Diocese de Barra do Piraí e Volta Redonda 7 - Centro Acadêmico de Comunicação Social do UBM 8 - Abraço-RJ 9 - Arcom Sul Fluminense 10 - SEPE/Resende e Porto Real 11 - Prefeitura de Barra Mansa/Coordenadoria de Comunicação Social 12 - Associação de Anistiados Políticos do Brasil (Anap) - Orincuaba 14 - Agenda 21 de Volta Redonda 15 - Associação Mulher e Cidadania de Barra Mansa ____________________________________________(número mínimo de delegados conforme acordo estadual) 16 - MST 17 - Juventude do PT/VR Rádio Comunitária Nova Geração (Resende) 19 - Agente Pastoral Negro (APN) 20 - Rádio Comunitária Interativa (Vassouras) 21 - Rádio Comunitária Alternativa 107 (Barra Mansa) Rádio Comunitária Cruzeiro (Pinheiral) PMDB de Resende 24 - Centro Acadêmico de Psicologia do UBM Foi deliberada a criação do Fórum Permanente em Defesa da Comunicação Ética e Democrática do Sul Fluminense, que ficará responsável pela representação do Sul Fluminense na Conferência Estadual de Comunicação e pelo encaminhamento das propostas aprovadas na Confecom Sul. Sua primeira reunião já está marcada para o dia 26/setembro/09, sábado, às 14 horas, na Cúria Diocesana, em Volta Redonda. Em um prazo máximo de sete dias, será finalizado o relatório consolidado da Confecom Sul. Informe por:Alvaro Britto p/ Comissão Organizadora Confecom Sul... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  sul  fluminense	Conferência Nacional de Comunicação	17/08/2009 12:07	0
Adriana Maria	Reunião da confecom com Ministério das Comunicações acontece em junho	O Ministério das Comunicações anunciou para 1º de junho a reunião inaugural da comissão organizadora da Conferência Nacional de... ver mais O Ministério das Comunicações anunciou para 1º de junho a reunião inaugural da comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação.  A comissão é formada por representantes da sociedade e do poder público. Segundo o ministro Hélio Costa, a pauta da reunião será definida pela Comissão. Fonte: Site do Ministério das Comunicações... <<	Nenhuma	Conferência Nacional de Comunicação	27/05/2009 12:29	0
João Malerba	Comissão da confecom acerta quórum qualificado para assuntos "sensíveis"	A comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) definiu nesta terça-feira, 25, como funcionará os percentuais de... ver mais A comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) definiu nesta terça-feira, 25, como funcionará os percentuais de representatividade de cada um dos segmentos participantes do evento, que servirá tanto para a escolha de delegados quanto para a votação de pautas. Ao fim, prevaleceu a proposta do governo de manter a distribuição em 40% para os movimentos sociais, 40% para as representações empresariais e 20% para a esfera pública. O ponto, no entanto, que causou maior ruído continuou sendo o "quórum qualificado" para a votação de matérias consideradas sensíveis. Na primeira reunião do dia, entre empresários e representantes de movimentos sociais, o clima esquentou. Tudo por conta da insistência das associações empresariais que permaneceram na comissão organizadora - Telebrasil e Abra - em manter as demandas feitas por meio de uma carta aos ministros no mês passado. Esta carta de reivindicações foi apresentada como uma última tentativa das associações em permanecer na organização do evento. Após concluir que suas demandas não haviam sido plenamente atendidas, seis associações, encabeçadas pela Abert, deixaram a comissão. A Telebrasil repisou a proposta de que o quórum qualificado para assuntos sensíveis deveria ser de 60% mais um voto, fazendo com que sempre fosse necessário o apoio de pelo menos um participante de cada segmento mesmo com a maioria configurada. A proposta vinha sendo interpretada pelos movimentos sociais como um veto velado, uma vez que um único voto era capaz de se opor à maioria. O impasse só foi resolvido na reunião realizada à tarde, desta vez com a presença dos ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República). Voto de todos Com a intermediação dos ministros, descartou-se a proposta dos "60% mais um". Só que o espírito da sugestão se manteve na proposta final. O acerto foi de que o quórum qualificado será de 60% para as matérias consideradas sensíveis. Mas, dentro destes 60% deverá, necessariamente, haver no mínimo um voto de cada um dos segmentos representados, quais sejam entidades civis, empresas e governo. Assim, nenhuma pauta polêmica poderá ser aprovada pela maioria simplesmente. Essa regra tem sido considerada por algumas entidades ainda como um veto velado, já que a oposição de um segmento pode invalidar uma pauta apoiada pela totalidade dos outros dois segmentos. Para o ministro Hélio Costa, a questão está plenamente resolvida, com consenso de todos os participantes. "Todo mundo deve ter saído satisfeito, senão teriam se manifestado em contrário", avaliou o ministro. Mas o próprio Costa frisou que uma das entidades civis fez questão de votar contra a proposta, o que ficará registrado na ata da reunião de hoje. A entidade foi o Coletivo Intervozes, que acabou se silenciando após o encontro para evitar novas polêmicas. Da parte das entidades sociais, a aposta agora é encontrar apoio em pequenas empresas de mídia para garantir que a regra não impeça a discussão de pautas importantes. A maior dificuldade deste segmento é que ele não é homogêneo, congregando várias associações civis que defendem posições bastante díspares em alguns assuntos. Do lado dos segmentos empresariais, há um certo conforto para que as associações que permaneceram na comissão organizadora continuem na Confecom com o quórum aprovado hoje. "Mantido o que foi acertado até agora, nós ficamos", afirmou José Fernandes Pauletti, representante da Telebrasil. Delegados Nos debates de hoje, os movimentos sociais conseguiram uma vitória frente à relativa derrota na briga pelo quórum - as entidades civis defendiam maior representação para este segmento do que os 40% fixados. O governo cedeu e ampliou o número de delegados para os debates regionais de 1,2 mil para 1,5 mil. "Nós avançamos em alguns pequenos, mas significativos pontos para os movimentos sociais como o número de delegados", avaliou a representante do FNDC, Roseli Goffman. Só que a definição de delegados está longe de ser um ponto pacífico. Os percentuais de 40%/40%/20% dos segmentos serão utilizados na distribuição dos representantes nos debates locais. Mas as entidades que hoje compõem a comissão organizadora da Confecom não devem ser as únicas a escolher os delegados. Associações que deixaram a organização da conferência poderão indicar representantes para as 600 vagas de delegados destinadas ao segmento empresarial. Esta hipótese já havia sido criticada publicamente pela deputada Luiza Erundina (PSB/SP) em pronunciamento na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) na semana passada. Mas, o ministro Hélio Costa confirmou que esta é uma possibilidade concreta. "Se a representação dos empresários assim quiser, é possível. Depende exclusivamente deles (empresários)", afirmou. No encontro, o governo não só teria acenado positivamente a esta recuperação das associações que abandonaram o evento como mostrou-se interessado em fomentar essa participação. A lógica do governo é fomentar a participação de entidades que não foram escaladas como representações empresariais na comissão organizadora. Regimento O primeiro teste sobre o real consenso que se formou hoje será na próxima semana. Ficou agendada para a próxima terça-feira, 1º de agosto, uma nova reunião para a votação do regimento interno da Confecom. Como o tema é considerado sensível, será usado o quórum qualificado de 60%, com participação mínima de todos os segmentos. O governo será o responsável pela consolidação da minuta de regimento que será levada à votação. A aprovação do documento permitirá a realização, oficial, dos encontros regionais preparatórios da Confecom. A grande plenária nacional continua agendada para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro deste ano. Terça-feira, 25 de Agosto de 2009, 21h24... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  quórum  assuntos sensíveis	Conferência Nacional de Comunicação	26/08/2009 10:29	0
João Malerba	Regimento da confecom	Confira no arquivo em anexo o Regimento Interno da 1.a Conferência Nacional de Comunicação - Confecom Confira no arquivo em anexo o Regimento Interno da 1.a Conferência Nacional de Comunicação - Confecom	confecom  conferência  nacional  comunicação  regimento  interno	Conferência Nacional de Comunicação	09/09/2009 10:36	0
André Lobão	CUT avalia 1ª confecom	Por: Candice Cresqui FNDC / Reprodução Ao aproximar a sociedade das discussões sobre a mídia, a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom)... ver mais Por: Candice Cresqui FNDC / Reprodução Ao aproximar a sociedade das discussões sobre a mídia, a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) demonstrou que a comunicação é um bem público e não somente a política de alguns. O amplo debate proporcionado pelo encontro nacional marcou a democracia brasileira. O diálogo entre a sociedade civil, sociedade civil empresarial e o poder público é outro exemplo desse exercício democrático. Para Rosane Bertotti, Secretária de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e representante da entidade na Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), esse intercâmbio evidenciou o conflito de interesses que existem em uma sociedade de classes como a brasileira. E justamente por isso, afirma a dirigente, a Conferência foi uma experiência rica de democracia. Quais os reflexos já percebidos do grande debate pró-comunicação no Brasil após a Confecom? A questão da democratização da comunicação entrou definitivamente na pauta nacional? Rosane - A Conferência Nacional de Comunicação marcou a democracia brasileira e a história da comunicação. Ela conseguiu colocar a democratização da comunicação na pauta, quando discutiu a comunicação não mais como uma política de alguns, e sim como uma política do Estado. Agora, temos a clareza que essa agenda não se esgotou. Por isso a importância do processo conferencial e da Conferência em si. Haja vista, por exemplo, o projeto de banda larga e as questões que dialogaram com o Plano Nacional de Direitos Humanos, uma vez que a Conferência demarcou a comunicação como um direito de todos e de todas. Esses pontos têm a ver com o resultado explícito da Conferência. Como sindicalistas representados pela CUT foram envolvidos pela Confecom? Rosane - A CUT participou desde o princípio, assumindo como sua bandeira de luta a realização desta primeira Conferência Nacional de Comunicação. Por isso realizou o Encontro Nacional de Comunicação (leia aqui), cujo tema central era a construção de uma proposta cutista para a Conferência; elaborou uma cartilha com vinte e cinco mil exemplares, distribuída para todos os estados; fez encontros e debates com seus filiados; as CUT’s estaduais participaram de forma muito ativa, incorporando quase todas as Comissões Estaduais, participando das Conferências Estaduais, mas acima de tudo, elaborando as propostas, defendendo não apenas aquelas do mundo do trabalho, mas as que têm a ver com a democracia brasileira. A CUT fez ainda uma articulação importante com as entidades filiadas que integravam a Comissão Organizadora Nacional, como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e com a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), e outras entidades como a Federação Brasileira de Trabalhadores em Telecomunicações (Fitel) e a Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados (Fenadados), que também têm conhecimentos técnicos da área. Outra ação significativa feita pela CUT foi o contato com as demais centrais sindicais, chamando-as a assumir para si a pauta da Conferência, as propostas do diálogo social e a necessidade de uma conferência tripartite, reforçando a importância de ter os empresários e o poder público nessa discussão. As questões levadas pela Central foram bem encaminhadas nos debates da Confecom? Rosane - Para a CUT não existe democracia plena sem a democratização da comunicação e essa foi a pauta principal levada à Conferência. Nesse sentido, entendemos que propostas como a criação do Conselho Nacional de Comunicação e de políticas regulatórias do setor foram bem abarcadas por ela. Alguns debates específicos do mundo do trabalho não foram completamente efetivados, como, por exemplo, a proposta da antena sindical. Mas esse projeto obteve 56% de aprovação em uma conferência tão adversa, então podemos dizer que foi apreciado e discutido. Questões como essas demonstram que nós precisamos continuar com o debate, a articulação e a mobilização social. Como a CUT pretende acompanhar o prosseguimento das demandas após a Confecom? Rosane - A CUT já está acompanhando. Na semana passada, inclusive, tivemos uma audiência na Secretaria de Comunicação da Presidência para discutir um pouco quais são as prioridades do governo e como ele pretende colocá-las em prática. O Conselho de Comunicação, por exemplo, foi defendido pelo governo e precisamos garantir a sua efetivação. Além disso, vamos continuar nos articulando com o FNDC, pois entendemos que o Fórum é um espaço amplo e importante na elaboração e na luta pela democratização da comunicação. Continuaremos também a levar essa pauta nas nossas mobilizações; a evidenciar esforços na coordenação dos movimentos sociais, que veem a comunicação como uma questão estratégica; e vamos continuar a articulação com as demais centrais sindicais. E se necessário for, ocuparemos as ruas desse Brasil com a grande bandeira pela democratização da comunicação. Qual que é a sua avaliação sobre o processo de construção da Confecom, e o diálogo entre os três setores: sociedade civil, sociedade empresarial e poder público? Rosane - Nós vivemos numa sociedade de classes e que tem interesses antagônicos entre si. Por isso a construção da Conferência teve todos os percalços e a riqueza que teve. Fazer uma conferência tripartite com a participação do setor empresarial, do poder público e das organizações da sociedade civil do mundo do trabalho, significou entender a comunicação como um processo que envolve todos e todas as brasileiras. Representou que, embora algumas pessoas tenham o monopólio da mídia, elas não detêm o monopólio da estrutura, e, por isso, precisamos atuar fortemente num rearranjo do sistema de comunicação brasileiro. Demonstrou também que vamos continuar por um longo tempo em uma sociedade com luta de classes - quero reafirmar isso - onde teremos de um lado os empresários e de outro os trabalhadores. Mas evidenciou também que o Estado precisa assegurar o seu papel enquanto indutor e gestor de políticas públicas. Como você avalia a cobertura da mídia sobre a Confecom? Rosane - Nenhuma outra conferência teve tanto espaço na mídia quanto a Conferência Nacional de Comunicação. O problema é a forma. Grande parte da mídia quando falou sobre a Conferência não a explicou devidamente, não disse qual era a sua pauta. Não informava e sim expressava a sua opinião a respeito dela. Como não estava na Conferência propriamente dita, usou os seus meios pra fazer um desserviço à sociedade brasileira. Precisamos ressaltar, entretanto, o quão importante foram as coberturas da RedeTV!, da Rede Bandeirantes, da TV Brasil, que mostrou vinte e quatro horas a Conferência, das mídias alternativas, como a Rede Abraço e alguns blogs e revistas. Quais devem ser as bases para um novo marco regulatório da comunicação brasileira? Rosane - Primeiro esse novo marco deve compreender a comunicação como um direito, um bem público. Portanto, ela deve ser tratada como política pública e assim ter participação social, transparência e regras claras. E ele tem que respeitar o processo das diferenças, olhar para o Brasil, dos brasileiros e das brasileiras, dos brancos e dos negros, e de toda a diversidade sexual. Tem que respeitar o processo cultural do país e as diferenças de classes. Como você avalia a participação do FNDC na Confecom? Rosane - A Conferência é fruto de uma proposta do FNDC, e das entidades que o compõem, durante uma de suas Plenárias. Foi ali que nasceu a ideia da Conferência. O Fórum teve um papel fundamental, porque grande parte das entidades da sociedade civil não empresarial que compunham a Comissão Organizadora integram o FNDC. Entidades como a CUT, a Fenaj a Fitert e a Abraço, embora tenham representatividade própria, conseguiram, articuladas dentro do FNDC, conduzir o processo de uma maneira mais coesa e decisiva, garantindo o brilho da Conferência. Essa articulação garantiu a unidade das entidades, a união nas propostas, a participação em todos os estados e a constituição de algumas conferências municipais e estaduais. Mas, principalmente, consolidou a própria Conferência e o FNDC, como um ator que articula as políticas para a democratização da comunicação. ... <<	confecom  comunicação	A Voz do Trabalhador	22/02/2010 16:12	0
COITÉ FM	Realização da 1ªconfecom está garantida	Ministros voltam a se reunir com representantes das empresas e da sociedade civil para avançar nas discussões Brasília – Em reunião com os ministros Hélio... ver mais Ministros voltam a se reunir com representantes das empresas e da sociedade civil para avançar nas discussões Brasília – Em reunião com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Franklin Martins (Secom), realizada nesta quarta-feira, 5 de agosto, os ministros garantiram a realização da 1ª Confecom entre os dias 1 e 3 de dezembro em Brasília, e que farão o possível para trazer à mesa novamente o setor empresarial das comunicações. Representantes dos empresários fizeram uma série de considerações sobre sua permanência na Confecom. Os ministros entenderam que praticamente todas as premissas apresentadas já estão garantidas pela Constituição, como o direito de propriedade e liberdade de expressão, por exemplo. Os ministros aproveitaram para esclarecer que o governo considera fundamental a participação do setor na conferência, bem como dos demais segmentos. “Houve uma boa exposição e as empresas se sentiram um pouco mais seguras de que sua participação é importante”, afirmou o ministro Hélio Costa. Ficou marcada para a próxima quinta-feira, dia 13, uma nova reunião com os empresários. Também na próxima semana, os ministros devem se reunir com os representantes da sociedade civil. A idéia é conversar equilibradamente com todos os segmentos envolvidos na conferência. Prévias regionais O ministro Hélio Costa afirmou que os recursos para a realização da Confecom já estão prestes a serem liberados e que a realização das etapas preparatórias não depende diretamente da liberação desta verba. O ministro lembrou que várias reuniões já estão acontecendo extraoficialmente em alguns lugares, como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. “As pessoas não podem ficar confiando só na verba do governo. As questões devem ser discutidas localmente e isso não depende da verba” , disse. ASCOM / Ministério das Comunicações ... <<	Nenhuma	Conferência Nacional de Comunicação	07/08/2009 08:26	0
Agência Pulsar	Para governo, I confecom deve gerar reforma da legislação	Ministros responsáveis pela I Confecom apontam anacronismo das leis da comunicação no país. Eles esperam que o diálogo na I Conferência Nacional de... ver mais Ministros responsáveis pela I Confecom apontam anacronismo das leis da comunicação no país. Eles esperam que o diálogo na I Conferência Nacional de Comunicação possam contribuir para mudanças no marco regulatório. Em entrevista coletiva na última semana ministros mostraram com clareza o objetivo central da Confecom para o governo: mobilizar atores para elaborar propostas de reforma da legislação na área. As leis são antigas e não atendem à modernização das tecnologias – nem às aspirações da sociedade civil. Apesar do governo não ter feito mudanças em seis anos, o ministro das comunicações garante que o assunto é antigo em Brasília. Na opinião de Hélio Costa, contudo, a Conferência pode colocá-lo em um outro patamar, segundo ele, dando um “norte”. Contudo, admitiu que o ano eleitoral (2010) não será favorável a mudanças na legislação. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, afiançou que a sociedade será protagonista do debate sobre a revisão do marco normativo da comunicação. O governo apenas “ajudaria” a promover o debate, segundo Hélio Costa. O Observatório do Direito à Comunicação, no entando, apontou que em outras conferências o governo federal atuou decisivamente para evitar resoluções que se chocarim à sua política. Esse fato pode fazer desconfiar do tom moderado. (pular/direitoàcomunicação)... <<	conferência  leis  governo  marco regulatório	Conferência Nacional de Comunicação	30/04/2009 14:05	0
João Malerba	Lula transfere a confecom para 14 a 17 de dezembro	O governo decidiu transferir para 14 a 17 de dezembro a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A nova data foi definida para... ver mais O governo decidiu transferir para 14 a 17 de dezembro a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A nova data foi definida para compatibilizar a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio da nova data foi confirmada pelo presidente da comissão organizadora nacional da 1ª Confecom, Marcelo Bechara, na manhã desta sexta-feira. O decreto de convocação com a nova data deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima semana. Ontem, a informação era de que a abertura seria dia 7. De acordo com Bechara, como foi o presidente quem convocou, ainda em abril, a conferência, somente ele pode abrir o evento. “É desejo do presidente Lula participar da abertura da conferência de comunicação, a primeira a ser realizada na história do país. É natural que ele possa adequar sua agenda para participar da abertura, que acontece no dia 14 de dezembro”, justificou o consultor jurídico do Ministério das Comunicações. Recursos O presidente já sancionou o Projeto de Lei 27/09, liberando R$ 6,5 milhões para a conferência. A medida recompõe os recursos previstos inicialmente no orçamento do Ministério das Comunicações para a realização do evento. O governo vai investir R$ 8,2 milhões para trazer 1.664 delegados de todos os estados brasileiros para participar das discussões plenárias. O tema da 1ª Conferência Nacional de Comunicação é “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”. O encontro será realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, no centro da capital federal, a 8 km do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. A partir da próxima semana, os ministros Hélio Costa (das Comunicações), Franklin Martins (da Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (da Secretaria-geral da Presidência) realizarão reuniões periódicas para acertar o encaminhamento de eventuais problemas a fim de cumprir a convocação do presidente Lula. (Da redação com assessoria de imprensa)... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  adiamento	Conferência Nacional de Comunicação	10/10/2009 08:54	0
João Malerba	Nota de MT sobre confecom (proporcionalidade de vagas)	MATO GROSSO Nota Pública: Por uma Conferência Nacional de Comunicação, de fato. A Comissão Estadual Pró-Conferência de Mato Grosso (CEPC-MT) vem a... ver mais MATO GROSSO Nota Pública: Por uma Conferência Nacional de Comunicação, de fato. A Comissão Estadual Pró-Conferência de Mato Grosso (CEPC-MT) vem a público manifestar-se contrária à proposta de composição da Comissão Organizadora da Conferência de 40% de delegados para o empresariado, 40% para a sociedade civil e 20% do poder público. Essa distribuição de "cadeiras" é desigual, já que os empresários representam uma parcela mínima da população do país. Estamos na luta por uma Conferência Nacional de Comunicação democrática, como, inclusive, afirmou o ministro Hélio Costa no período de sua convocação. E não podemos concordar com essa desproporção que não contempla o povo brasileiro. Também não aceitamos que seja exigido quórum de 60% para aprovação de propostas. Isso traz possibilidades de estagnação dos encaminhamentos necessários para as comunicações. E impede, mais uma vez, que ela ocorra de forma democrática. A CEPC-MT reivindica que a Comissão Organizadora da Conferência Nacional construa o regimento interno da Confecom. Sem o regimento, as articulações e os preparativos para a Conferência são feitos de forma desconhecida, insegura. A Conferência Nacional de Comunicação precisa ser, de fato, democrática, com a participação de toda a sociedade brasileira. Os responsáveis por sua realização devem cumprir seu papel e garantir que isso ocorra. Comissão Estadual Pró-Conferência de Mato Grosso Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT); Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação (Enecos); Diretório Central dos Estudantes da UFMT (DCE-UFMT); Centro Acadêmico de Comunicação Social da UFMT (Cacos-UFMT); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT); Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Mato Grosso (Seeb-MT); Comissão Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso; Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (Abraço); Grupo de União e Consciência Negra, Conselho Regional de Psicologia (CRP), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e ONG Moral.... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  mato grosso  mt	Conferência Nacional de Comunicação	25/08/2009 15:48	0
João Malerba	Nota de SE sobre confecom (proporcionalidade de vagas)	Por uma Conferência de Verdade! Manifesto das entidades da Comissão Sergipana Pró Conferência Nacional de Comunicação A I Conferência Nacional de... ver mais Por uma Conferência de Verdade! Manifesto das entidades da Comissão Sergipana Pró Conferência Nacional de Comunicação A I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o país inteiro se mobiliza. Agora, as entidades que compõe a Comissão Estadual Pró Conferência de Sergipe (CPC-SE) se manifestam por uma Conferência de Verdade Para isso, avaliando a conjuntura nacional, onde a Comissão Organizadora Nacional está discutindo o Regimento Interno para a Conferência de Comunicação, reafirmamos a proposta da Comissão Nacional Pró Conferência, no que cerne: • Composição de Delegados: 80% Sociedade Civil e 20% Poder Público, repudiando a proposta do empresariado, e em análise por parte do governo, de 40% de empresariado, 40% da Sociedade Civil e 20% do Poder Público, entendendo que tal corte não representa a realidade da sociedade brasileira; • Ausência de Quorum Qualificado para Temas Sensíveis, entendendo que a existência do quorum qualificado de 60% possibilitará o veto por parte de qualquer segmento presente na Conferência, bem como a inexistência de diferenciação de conteúdo dos temas, defendendo que todos os temas relativos à comunicação têm uma importância fundamental; Ainda na garantia de uma Conferência pra Valer, em nível estadual, reinvidicamos que o Governo de Sergipe convoque a I Conferência Estadual de Comunicação e sua Comissão Organizadora o quanto antes, com o objetivo de garantirmos um espaço democrático, preconizando a participação popular que há tempo se vê colocado marginalizado do debate referente á Comunicação. Manifesto assinado pela entidades que compõem a CPC-SE, presentes na Audiência Pública,realizada na Assembléia Legislativa de Sergipe no dia 14 de Agosto: INTERVOZES SINDIJOR CRP MNU CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CUT OBSCOM/UFS SINTESE ENECOS Diretorio Acadêmico de Comunicação Social - UFS Conselho Tutelar - Aracaju Associação de Rádio Comunitária do Orlando Dantas/ Aracaju Instituto Recriando Associação Sergipana de Imprensa... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  sergipe  se	Conferência Nacional de Comunicação	25/08/2009 15:47	0
João Malerba	Nota do DF sobre confecom (proporcionalidade de vagas)	-A Comissão Distrital Pró-Conferência de Comunicação, articulação que reúne entidades e movimentos do Distrito Federal, reunida em 20 de... ver mais -A Comissão Distrital Pró-Conferência de Comunicação, articulação que reúne entidades e movimentos do Distrito Federal, reunida em 20 de agosto, debateu os últimos acontecimentos envolvendo a realização da 1ª Conferencia Nacional de Comunicação. -Na comissão DF nunca foi realizado processo interno de votação, entendendo que o espaço é de debate, respeito às divergências e tendo como objetivos : envolver e trazer para o debate o maior número de representantes da sociedade para construção de uma Conferencia com caráter amplo e democrático; -Ficou aprovado pelos presentes que seria repassado, portanto, à CNPC o posicionamento das entidades; -Diante da proposta da distribuição da delegação à conferência na proporção de 40% para o segmento empresarial, 40% para a sociedade civil e 20% para o poder público e do estabelecimento de um quórum de 60% para a aprovação de propostas consideradas sensíveis, as entidades presentes tiveram dois posicionamentos. - Um representando as entidades (CUT-DF,ABRAÇO-DF,Conselho Regional de Psicologia,SINDJUS-DF, PARANOART MULTIMIDIA, FNDC-DF) e outro da entidade Intervozes. -Tentei pegar os longos discursos de todas as entidades e resumir em tópicos, como as argumentações foram se repetindo em cada fala não me preocupei em identificá-las individualmente , mas sim colocar argumentos diferentes. - As Entidades (CUT-DF,ABRAÇO-DF,CRP,SINDJUS-DF, PARANOART MULTIMIDIA e FNDC-DF) se manifestaram e se posicionaram conforme resumo: - Todos concordam que a proporção 40/40/20 para a distribuição de delegados não corresponde à real representação desses segmentos na sociedade brasileira, conferindo um percentual desproporcional ao setor empresarial; - Entendendo que o Governo Lula tem realizado várias Conferencias e algumas destas inéditas e que não podemos perder este momento histórico e inviabilizar a realização da Confecom; -Que é importante avaliar o posicionamento das entidades envolvidas nesta luta e sua representatividade nacional que reúne milhares de trabalhadores neste país, sem querer com isso desqualificar nenhuma entidade, mas considerar que esta conferência é do povo brasileiro e não somente de grupos de comunicação; -Que é preciso avaliar a Conjuntura da realização desta Conferencia e também avaliar o processo de mobilização do movimento social para enfrentamento de qualquer proposta e sustentação de sua radicalidade; para não jogar no lixo o que este momento representa; - Que a convocação da conferencia tem mobilizado o país e cabe ao movimento social convocar o maior número de entidades para compor esta luta; envolvendo setores diversos para este debate, mulheres, negros, educadores, saúde mental, excluídos,entre outros; que este sim será o grande avanço histórico; -Que não acreditamos que aceitar o limite, caso seja este o entendimento final da negociação, significa ir o movimento social rebaixado para a Conferência, mas acreditar e lutar para envolver a sociedade civil e também os empresários do nosso campo (jornais , produtores independentes, entre outros ) nesta Conferencia; e também disputar os votos e apoios do campo público; - Entendendo que as entidades da Comissão Organizadora sempre lutaram por melhores condições de representatividade da sociedade civil não empresarial na Confecom. E Entendendo que existe um processo de negociação; acreditando que as entidades que compõe a CON tem o compromisso pela realização da 1ª Confecom ampla e democrática; -Que é fundamental lutar para ampliar o número de participantes na realização da Conferencia para, no mínimo, 1500 delegados ; e a publicação urgente, imediata do Regimento Interno; -Entendendo que as entidades da sociedade civil não empresarial da CON ainda lutam por uma outra proporcionalidade e quorum de votação, tencionando para avançar,que esta luta ainda não esta perdida, considerando ainda que as entidades tem demonstrado firmeza nos seus posicionamentos para garantir uma conferencia ampla e democrática para o povo brasileiro. -No entanto, acreditamos que não podemos perder este momento histórico; sendo necessário garantir que a conferencia aconteça e que as entidades devem ter em primeiro lugar este compromisso e no processo de negociação tentar avançar e avaliar os limites impostos para garantir a realização da Confecom, e caso este seja o imposto pelo Governo, que seja esta a Conferencia possível, pois a Confecom é o inicio desta grande batalha, e seremos vitoriosos se fizermos deste processo um grande momento de envolvimento de todos os setores no debate rumo a democratização da comunicação. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF não apresentou posicionamento enquanto entidade por não ter realizado debate interno. O Coletivo Intervozes colocou contra a aceitação do percentual de participação e quorum de votação com várias argumentações: - Mantemos nosso posicionamento de que a proporção 40/40/20 para a distribuição de delegados não corresponde à real representação desses segmentos na sociedade brasileira, conferindo um peso desproporcional ao setor empresarial; - Que o percentual de delegados , mais o quórum de 60% para aprovação de propostas confere poder de veto a qualquer setor; - Os empresários não tiveram respeito e saíram da Comissão Organizadora Nacional e esta saída não pode configurar força de pressão sobre o governo e sociedade civil não empresarial e que entidades não devem aceitar a proposta e que se deve lutar por outros percentuais e critérios; - Que a proposta colocada pelo governo representa privilégios para setor empresarial e que aceitar a proporção significa ir para uma conferencia rebaixados; -Que as entidades que participam da Comissão Organizadora Nacional devem seguir lutando por melhores condições de representação da sociedade civil não empresarial na Confecom. -A Sociedade não pode aceitar como imposição a proposta dos empresários, defendida equivocadamente pelo governo, e que representa uma afronta ao caráter democrático da Conferencia. -Que existe processo de negociação sendo ainda possível aprovar outro quadro de percentual de participação e quorum; -Que contar com nossos empresários, pequenos donos jornais nosso campo, é acreditar demais em ampla mobilização, pois se ainda não conseguimos articular e mobilizar a sociedade, mais difícil ainda mobilizar estes setores que não se apresentam organizados; -Que Intervozes mesmo com aprovação da proposta do governo continuará na Conferencia e no processo de mobilização; -Aceitar a proposta do governo como a proposta possível só contribui para o enfraquecimento da Conferência como espaço de construção de posições legítimas e democráticas sobre políticas de comunicação; -Não aceitar a proposta do Governo colocada como limite para realização da Conferencia Tripartite.... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  distrito federal  df	Conferência Nacional de Comunicação	25/08/2009 15:46	0
João Malerba	Nota do ES sobre confecom (proporcionalidade de vagas)	A Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Espírito Santo gostaria de manifestar sua discordância com as propostas que estão colocadas por... ver mais A Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Espírito Santo gostaria de manifestar sua discordância com as propostas que estão colocadas por representantes do governo federal em relação à divisão de delegados na conferência e também da criação de um quórum de 60% para aprovação de propostas. Acreditamos que elas tornam o processo, de antemão, desequilibrado. Essas propostas foram feitas pelos empresários que estavam presentes na Comissão Organizadora Nacional da conferência. Não há argumentos plausíveis para mantê-las, sendo que nem seus autores tiveram a vontade de continuar a defendê-las no interior da Comissão. A primeira proposta pretende reservar aos empresários da comunicação uma cota de 40% do universo de delegados. Esse número é desproporcional à representação desse setor na sociedade. A sociedade civil não empresarial ficaria também com 40% e o poder público, com 20%. Levantamento feito pelo Coletivo Intervozes revelou que o percentual máximo reservado aos empresários nas mais de cinqüenta conferências realizadas pelo governo desde 2003 foi de 30%, no único caso da conferência de meio ambiente. Porque motivo então adotar esse critério apenas na nossa conferência? Também consideramos totalmente inadequada a proposta de quórum qualificado de 60% dos delegados para aprovação de “temas sensíveis”, como está se propondo. Isso pode tornar muito difícil a aprovação de qualquer proposta que vá de encontro aos interesses dos grupos dominantes da comunicação brasileira. Todo tema deve ser tratado de forma igual. A maioria das entidades empresariais abandou a Comissão Organizadora por sua própria intransigência. A conferência continua sendo legítima. Nem os representantes da sociedade civil não empresarial nem o governo devem se culpar por isso. Por isso, a hora é de inaugurarmos uma nova fase nas discussões e construir o regimento interno democrático o mais rápido possível. Portanto, acreditamos que o esforço dos representantes do poder público deve ser o de garantir um ambiente verdadeiramente democrático na conferência e ainda preservar a vontade daqueles que são historicamente deixados de lado na construção das políticas públicas de comunicação e estão realmente empenhados em construir essa conferência com o governo: a sociedade civil não empresarial. Comissão Pró-Conferência do Espírito Santo Abraço, Enecos, Coletivo Intervozes, Famopes, Sindicato dos Jornalistas, Sintraconst, Sindicato dos Bancários, MST, Gabinete do vereador Alexandre Passos, Gabinete do dep. estadual Cláudio Vereza, Secretaria de Comunicação de Cachoeiro de Itapemirim, Centro de Referência da Juventude e Prefeituras de Vitória, Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha, Revista Viração, DCE da Ufes. Também fazem parte da comissão: Elaine Dal Gobbo, Dilson Ruas, Leandra Barros e Danilo Bicalho. 21 de agosto de 2009... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  espírito santo  es	Conferência Nacional de Comunicação	25/08/2009 15:43	0
João Malerba	Nota da BA sobre confecom (proporcionalidade de vagas)	CONFERÊNCIA PRA VALER!!! Manifesto das entidades da Comissão Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação da Bahia A I Conferência Nacional de... ver mais CONFERÊNCIA PRA VALER!!! Manifesto das entidades da Comissão Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação da Bahia A I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi convocada pelo presidente Lula e o país inteiro se mobiliza. Agora, as entidades que compõe a Comissão Estadual Pró Conferência da Bahia (CPC-BA) se manifestam por uma Conferência Pra Valer. Porque como as coisas caminham no Ministério das Comunicações a Confecom anda prejudicada. Um dia não tem dinheiro, no outro, como um passe de mágica, os oito milhões de reais já estão na conta. Todo mundo se anima, mas lá vai que o regimento não se apronta. Os empresários fazem de tudo pra boicotar, a maioria se retirou do processo, como fizeram com a I Conferência da Bahia em 2008. O governo federal entra no jogo, e adia as decisões dia após dia. Já chegamos em agosto, a etapa final será em dezembro, e deste jeito os estados não se organizam. Faltam menos de cinco meses e ainda não tem marca, local ou qualquer estrutura definida. Assim não dá, o povo quer participar, encontros, seminários, conferências livres e reuniões se multiplicam, sejam nas margens do São Francisco, em Juazeiro da Bahia, na organizada Picos, no interior Piauí, no frio de Curitiba, no ar seco de Brasília ou nas luzes de Sampa. Mas cadê o regiment o? Pra piorar Senhor Ministro Hélio Costa cede explicitamente o choro dos coronéis midiáticos. Onde já se viu Conferência em que os empresários têm 40% dos delegados, quando a média das conferências do governo são 15% pro setor empresarial? Pois foi isso que o Sr. Ministro prometeu para aqueles que tratam um direito humano como lucro legitimarem a Confecom mesmo tendo abandonado. Sr. Ministro não ache que o povo é besta, assim não se constrói Conferência Pra Valer, por todo lugar o Sr. é falado como aquele que é envolvido historicamente com os negócios do capital privado. O jeito é reclamar com o presidente, que não tem como apagar o passado de operário. Companheiro Lula, abra os olhos. São aqueles que sempre te prejudicaram que não querem debater concessões, sistema público e participação social nas decisões do Estado. Novos tempos estão chegando, é um mundo digital com potencial revolucionário, mas com esta legislação vamos continuar com os mesmos vícios do século passado. Lula, na nossa comunicação o comunicador comunitário ainda é tratado como bandido, a mulher como objeto e o negro como escravo. É violação dos direitos humanos a todo instante, tanto pela Polícia Federal quanto pelos veículos concessionários, que não respeitam as crianças nem no horário sagrado do almoço. O produtor regional e independente não é incentivado, a educação básica não inclui as novas tecnologias e o cidadão faz papel de abobalhado com os preços da telefonia. Presidente, faça uma Conferência Pra Valer, é um passo importante para termos um Brasil mais democrático. Aqui na Bahia caminhamos passo a passo. A sociedade se organiza e o governo nos ouve. Por sinal o também sindicalista Jaques Wagner precisa ser mais rápido, um ano já foi passado desde que terminamos a Conferência Estadual da Bahia e até agora quase nada foi implementado. Está na hora de criar estruturas apropriada s para tocar as políticas públicas de comunicação e constituir de imediato, o *Conselho Estadual de Comunicação e mostrar que a Conferência daqui foi pra valer, mesmo sem os grandes empresários. Quanto aos demais parceiros das Comissões Pró Conferência pelo País, não desanimem, estamos incomodando os tradicionais donos do poder midiático. Direito nenhum é dado de graça, é preciso muita luta pra chegar no novo tempo esperado. Vamos continuar a caminhar juntos e demonstrar que se depender da gente essa Conferência é Pra Valer! Comissão Baiana Pró-Conferência de Comunicação Articulação de Mulheres do Brasil (AMB); Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO-BA); Associação Comunitária e Artística de Radiodifusão Sertajena FM (ACARCOS); Associação de Moradores da Vila Jacaré (AMVJ - Juazeiro); Associação de Moradores do bairro João Paulo II (Juazeiro); Centro Acadêmico de Comunicação Social da UCSAL; Centro Acadêmico de Comunicação Social da UNEB Campus III; Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania - Facom/UFBA; CIPÓ - Comunicação Interativa; Coletivo Brasil de Comunicação - Intervozes; Coletivo de Entidades Negras (CEN); Coletivo de Jornalistas pela Igualdade Racial (COJIRA); Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região BA/SE (CRP); Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Executiva Nacional d@s <mailto:d@s> Estudantes de Comunicação Social (ENECOS); Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Grupo de Teatro de Itamotinga (GRUTEI); Instituto de Desenvolvimento Sócio-Ambiental (IDESAB); Instituto de Mídia Étnica; Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA); Mandato Deputado Estadual José Neto; Movimento de Organização Comunitária (MOC); Núcleo de Arte-Educação Nego D’Água (NAEND’A); Portal Vermelho; Serviço de Comunicação do bairro Tabuleiro (SICA-Juazeiro); Sindicato dos Bancários da Bahia; TV WEB Jacaré; União Brasileira de Mulheres (UBM); União da Juven tude Socialista (UJS); Vida Brasil * O representante do FNDC/BA, Jonicael Cedraz, discorda deste ponto, porque é favorável que o Conselho seja constituído via legislativo.... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  ba  bahia	Conferência Nacional de Comunicação	25/08/2009 15:42	0
João Malerba	Nota do PI sobre confecom (proporcionalidade de vagas)	Teresina-PI, 20 de agosto de 2009 A Comissão Organizadora da I Conferência de Comunicação do Piauí, durante reunião semanal da comissão... ver mais Teresina-PI, 20 de agosto de 2009 A Comissão Organizadora da I Conferência de Comunicação do Piauí, durante reunião semanal da comissão organizadora, realizada ontem, 19/08, expressa o posicionamento do Grupo em relação aos últimos acontecimentos no cenário nacional em preparação para a Conferência Nacional de Comunicação. A Comissão reafirma que continuará com o processo de mobilização das conferências territoriais, já foram realizadas duas (Picos – sul do Estado e Esperantina – no Norte) e continuará também estimulando conferências livres, audiências públicas e outros fóruns de debate sobre a democratização da comunicação. Nas conferencias territoriais estamos elegendo delegados para a Conferência Estadual obedecendo a proposta 20% poder público, 20% gestores da comunicação (um conceito mais amplo), e 60% sociedade civil. Já temos 58 delegados eleitos para a Conferencia Estadual e realizaremos mais 4 territoriais, já programadas. Estamos esperando o Regimento Interno da Nacional para planejarmos a Conferência Estadual. Esse debate não pode mais parar. Defendemos 20,20,60, e somos CONTRA o tal quorum qualificado 60% mais 1, um absurdo! Enfatizamos a necessidade de realização da Conferência de Comunicação, mesmo com a ausência de empresários. Analisamos também que se o Governo ceder à pressão da classe empresarial, estimularemos a elaboração de uma carta de repúdio a atitude do Governo de ter aceitado a cooptação dos empresários à realização da Conferência Nacional de Comunicação. Sendo a sociedade civil a maior interessada e beneficiária do processo, analisamos a possibilidade de realização da Conferência na ausência de empresários e Governo, pois avaliamos a capacidade crítica de organização e mobilização da sociedade civil na realização da Conferência. A comissão organizadora do Piauí está certa de que, mesmo se o processo for interrompido, estaremos organizados para a continuação da luta. A primeira iniciativa das entidades componentes do Grupo nesse processo é a criação do Comitê Estadual do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) para dar continuidade a luta em defesa da comunicação como direito humano na nossa região. Atenciosamente, Comissão Organizadora da Conferência do Piauí • João de Moura Neto – Representante do Sindicato dos trabalhadores em Telecomunicações do Piauí - SINTTEL – PI • Jessé Barbosa – Representante da Coordenadoria de Comunicação Social do Governo do Piauí – CCOM • Luiz Carlos de Oliveira Silva – Representante do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Piauí – SINDIJOR • Valdeck Morais – Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão do Piauí – SINTERTELPI • Márcio José de Macedo Araújo – Representante da Associação Mundial das Rádios Comunitárias – AMARC • Ricardo Rodrigues Campos – Representante da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias – ABRAÇO-PI • Humberto Coelho Silva – Representante da Associação de Radiodifusão Comunitária do Estado do Piauí - ARCEPI • Maria de Lourdes Carvalho Rufino – Representante da União Brasileira de Mulheres – UBM • Antonio Batista de Araújo – Representante da Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí - FAMEPI • Orlando Maurício de Carvalho Berti – Representante da Universidade Estadual do Piauí-UESPI • Maria Helena Almeida de Oliveira – Representante da Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT • Anna Kelma Gallas – Representante da Faculdade Santo Agostinho • Andressa Kerllen Nunes Silva – Representante da Executiva Nacional do Estudantes de Comunicação (Enecos) da Santo Agostinho • Oscar de Barros Sousa – representante da Fundação Centro de Pesquisa Econômicas e Sociais do Piauí - CEPRO • Cláudia Sousa Marques Brito – representante da Fundação Antares (Rádio e televisão educativa do Piauí) • Flora Isabel – Representante da Assembléia Legislativa do Piauí... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  pi  piauí	Conferência Nacional de Comunicação	25/08/2009 15:40	0
João Malerba	Nota do RS sobre confecom (proporcionalidade de vagas)	Porto Alegre, 18 de agosto de 2009. Ilmo. Sr. Marcelo Bechara e demais componentes da Comissão Organizadora Nacional da I Confecom. No dia 11 de agosto de 2009, a Comissão RS... ver mais Porto Alegre, 18 de agosto de 2009. Ilmo. Sr. Marcelo Bechara e demais componentes da Comissão Organizadora Nacional da I Confecom. No dia 11 de agosto de 2009, a Comissão RS Pró-Conferência Nacional de Comunicação, antes de saber da retirada das associações empresariais da CON, manifestara-se, em relação à proporção dos delegados na I Confecom - Conferência Nacional de Comunicação: [...] a divisão dos delegados da Confecom representa a essência deste evento democrático. A proposta do governo é a seguinte: 20% governo, 40% empresários e 40% “movimentos sociais”. Entretanto, a dita proporção colide frontalmente com os próprios objetivos da conferência [...]: 1. A conferência tem por fim ouvir a sociedade sobre a formulação de políticas públicas de Comunicação que devem ser sempre de estado. [...]. Surge a questão: os empresários representam 40% da sociedade? [...] Tal divisão é plenamente desproporcional e fere [...] um dos princípios da administração pública: a razoabilidade. 2. Ademais, esta divisão denuncia [...] o desrespeito ao princípio constitucional da igualdade. Ao dispor os delegados nesta proporção, usa-se o critério do poder econômico ao reverso. Isto é, quem deveria ter peso qualificado – visando equilibrar a relação desigual entre empresários e sociedade em geral – é igualado ao mesmo patamar do outro. [...] Daí o absurdo da proposta do governo. [...] é preciso definir um critério que equilibre a relação desigual entre os empresários e o restante da sociedade. Agora, soubemos que o Governo Federal defende tal proporcionalidade, bem como o quorum qualificado de 60% para decidir sobre temas sensíveis à Comunicação, durante a I Confecom. E, justamente, quando cinco entidades empresariais se retiraram da CON - Comissão Organizadora Nacional, alterando a configuração da própria Comissão. O que justificaria o Governo Federal assumir uma demanda do setor empresarial, cujo bloco se quebrou? Se já era inadmissível anteriormente, agora, passa a ser um despropósito! Mantendo-se tais proporções, dificilmente, a sociedade civil conseguirá aprovar suas proposições na I Confecom. A Comissão RS repudia a decisão do Governo Federal e o conclama a rever o seu posicionamento dentro da Comissão Organizadora. Que o Governo seja sensível a voz da sociedade civil não empresarial, que não reconhece o segmento empresarial de comunicação como representante de 40% da população brasileira e ainda como voto previlegiado. Comissão RS Pró-Conferência Nacional de Comunicação Abraço RS, ASL, Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, CMP, CONRAD, CRP RS, CTB RS, CUT RS, ENECOS, FNDC, FOJUNE, MNDH, POA TV, Rede de Mulheres em Comunicação, Rede Feminista de Saúde, Secretaria Municipal de Comunicação de Sao Leopoldo, Sind. dos Jornalistas Profissionais RS, Sindicato dos Psicólogos RS, Sintrajufe RS, Sinttel RS http://rsproconferencia.blogs...... <<	conferência  nacional  comunicação  rs  rio grande do sul	Conferência Nacional de Comunicação	25/08/2009 15:39	0
João Malerba	Nota do RJ sobre confecom (proporcionalidade de vagas)	Rio, 17 de agosto de 2009 Reunida em mais uma plenária, com a presença de mais de 40 entidades da sociedade civil organizada, e diante do impasse provocado pelas... ver mais Rio, 17 de agosto de 2009 Reunida em mais uma plenária, com a presença de mais de 40 entidades da sociedade civil organizada, e diante do impasse provocado pelas negociações no âmbito da Comissão Organizadora Nacional da I CONFECOM, a Comissão Estadual Pró I CONFECOM do RJ aprovou a seguinte nota: 1. A I CONFECOM foi oficialmente convocada pelo Presidente da República,em Decreto de 16 de abril deste ano. Ela é fruto da luta de centenas de entidades da sociedade civil, que organizadas em cerca de 24 Comissões Estaduais e 01 Comissão Nacional Pró-Conferência, desenvolveram em todo o país inúmeras atividades ao longo dos últimos dois anos, como audiências públicas, abaixo-assinados, seminários, atos públicos, manifestações, reuniões e oficinas. Ela é fruto, cada vez maior, da consciê ncia de amplas parcelas da população de que a comunicação é um direito que deve fazer parte da nossa cesta básica de cidadania, tão importante quanto terra, trabalho e liberdade. 2. Passados mais de 04 meses da divulgação do Decreto Presidencial, a Comissão Organizadora (CO) Nacional não consegue aprovar o Regimento Interno da I CONFECOM. A atitude intransigente de boa parte da representação empresarial impediu que os trabalhos da CO Nacional se desenvolvessem. Pouco afeitos às práticas democráticas, algumas entidades empresariais tentaram, desde o início, atrapalhar e engessar a I CONFECOM, procurando impor regras draconianas e exigências descabíveis, habituadas que estavam a conviver com o regime autoritário. Como isso não surtiu efeito, 06 das 08 entidades do empresariado se retiraram do CO Nacional, na semana passada. 3. Pressionados pela atitude pouco colaborativa de parte dos empresários, os representantes do Governo Federal na CO Nacional insistem em propor ao conjunto da sociedade civil duas propostas para o Regimento Interno que carecem de fundamento e de lógica democrática. Querem que a proporcionalidade na I CONFECOM fique distribuída da seguinte forma: 40% para o empresariado, 40% para o resto da sociedade civil e 20% para os poderes públicos. Além disso, querem que aceitemos um quórum qualificado de 60% para a aprovação de qualquer proposta no âmbito da I CONFECOM. 4. Ora, se estas duas propostas já não faziam sentido antes, muito menos agora que 06 das 08 entidades empresariais se retiraram do processo. Se o argumento para aceitarmos tais propostas era o de garantir uma maior adesão do empresariado à I CONFECOM o tiro saiu pela culatra, com a decisão de boa parte das entidades empresariais de abandonar a CO Nacional. Aceitar que o empresariado tenha 40% dos delegados seria aceitar a tese que eles correspondem à metade de toda a sociedade civil organizada, o que não é verdade. Mais, é aceitar uma representação superdimensionada do empresariado, coisa que não aconteceu em nenhuma das outras mais de %) Conferências Nacionais realizadas sob a gestão do atual Presidente da República. Entendemos que a proporcionalidade correta seria 20% para os poderes públicos e 80% para a sociedade civil, entendendo o empresariado como parte da sociedade civil. Por fim, aceitar o quórum qualificado de 60% para aprovação de qualquer proposta, ou mesmo das propostas mais polêmicas, é 'engessar' previamente a I CONFECOM, antes mesmo que o debate seja travado. Porque tanta preocupação com a expressão da vontade da maioria, se a I CONFECOM, assim como tantas outras Conferências Nacionais, será apenas consultiva. O seu resultado configurará um conjunto de sugestões aos poderes públicos, que poderão acatá-las ou não. 5. Todos nós queremos que a I CONFECOM seja realizada, e entendemos que o Governo Federal não pode se expor a um desgaste de voltar atrás e não realizar a I CONFECOM, no prazo indicado (01. a 03 de dezembro de 2009). Entendemos que, em política, a negociação faz parte do processo, e que às vezes é necessário saber negociar, ceder aqui para conquistar mais adiante. Por isso, entendemos que os representantes das 08 entidades da sociedade civil que representam a Comissão Nacional Pró Conferência de Comunicação - CNPC (ABCCOM, ABEPEC, ABRAÇO, FITERT, FENAJ, CUT, FNDC e INTERVOZES) devem procurar construir uma propost a de Regimento que seja um meio termo entre as propostas até agora apresentadas pelo Governo Federal e as propostas defendidas pelo movimento, e que garanta o máximo de representatividade e democracia no âmbito da I CONFECOM. 6. As reuniões da CO Nacional precisam ser retomadas imediatamente, e o Regimento Interno da I CONFECOM precisa ser aprovado, o quanto antes. O país inteiro está esperando isso. As Conferências Estaduais começaram a ser convocadas em vários Estados (04 Decretos Estaduais já foram assinados), e centenas de Conferências Municipais estão em curso. Não é possível procrastinar ainda mais esse processo. 7. Por fim, as 08 entidades que representam a CNPC no âmbito da CO Nacional precisam se assumir enquanto coordenação geral deste movimento. É necessário azeitar e aperfeiçoar os mecanismos de comunicação e consulta entre essas 08 entidades e o restante da CNPC e das 24 Comissões Estaduais. Se haverá uma nova rodada de negociações no âmbito da CO Nacional, na próxima terça (25), sugerimos que no dia anterior (segunda) seja convocada uma grande plenária da CNPC, ampliada com representantes de cada Comissão Estadual, para ouvir as propostas do conjunto do movimento, plenária essa que deve ser amplamente convocada, desde já. Desta forma os representantes dessas 08 entidades se sentirão mais credenciados e fortalecidos para a negociação que acontecerá na terça... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  rj  rio de janeiro	Conferência Nacional de Comunicação	25/08/2009 15:36	0
João Malerba	Nota de SP sobre confecom (proporcionalidade de vagas)	Por uma Conferência de Comunicação democrática A Comissão Paulista Pró-Conferência de Comunicação, articulação que... ver mais Por uma Conferência de Comunicação democrática A Comissão Paulista Pró-Conferência de Comunicação, articulação que reúne mais de 90 entidades e movimentos de todo o estado de São Paulo, reunida em 19 de agosto, debateu os últimos acontecimentos envolvendo a realização da 1ª Confecom. Diante da proposta do governo de distribuição da delegação à conferência na proporção de 40% para o segmento empresarial, 40% para a sociedade civil e 20% para o poder público e do estabelecimento de um quórum qualificado de 60% para a aprovação de propostas, as entidades reunidas na Comissão Paulista afirmam: - Mantemos nosso posicionamento, já manifestado em nota divulgada anteriormente, de que a proporção 40/40/20 para a distribuição de delegados não corresponde à real representação desses segmentos na sociedade brasileira, conferindo um peso desproporcional ao setor empresarial; - Esse formato de representação somado ao quórum qualificado de 60% para aprovação de propostas fere o caráter democrático da Conferência, uma vez que confere poder de veto a qualquer setor, criando um ambiente avesso ao que se espera de espaços institucionais de debate como o que está em questão; - A atitude do setor empresarial de se retirar da Comissão Organizadora Nacional não pode ter força de pressão sobre o governo federal a ponto de suas exigências serem acatadas de imediato. Muito menos deve ter esse impacto sobre as entidades da sociedade civil, que devem seguir defendendo critérios democráticos para a realização da 1ª Confecom; - Defendemos que a Conferência Nacional de Comunicação seja um espaço democrático para aprofundar os temas relativos ao setor em nosso país, onde todos os segmentos sociais possam colocar suas posições livremente, sem privilégio para nenhuma das partes envolvidas no processo. Para nós, a 1ª Confecom é uma oportunidade para a realização desse debate a partir do reequilíbrio de forças desses atores, e não para reproduzir o desequilibro já existente na sociedade. Por tudo isso, reivindicamos o fim do quórum de 60% para a aprovação das propostas e que a representação de delegados na Conferência não reserve vagas de antemão para nenhum setor da sociedade civil – conforme proposta já apresentada pelas organizações que integram a Comissão Nacional Pró-Conferência, na qual o poder público teria direito a 20% dos delegados e a sociedade civil (incluindo todos os seus segmentos), 80% e a aprovação dos temas na conferência observasse o critério já consagrado pelas outras conferências institucionais, o quórum de 50% +1 dos votos. Conclamamos então todas as entidades que participam da Comissão Organizadora Nacional a seguirem lutando por melhores condições de representação da sociedade civil não empresarial na Confecom. Não podemos aceitar como imposição a proposta dos empresários, defendida equivocadamente pelo governo, e que representa uma afronta ao caráter democrático que deve alicerçar a Confecom. A Comissão Paulista Pró-Conferência entende que este é um momento de negociação e que ainda é possível fazer valer nossas posições. É em torno delas que permanecemos unidos e mobilizados. São Paulo, 19 de agosto de 2009. Comissão Paulista Pró-Conferência de Comunicação ABRAÇO-SP, Ação da Cidadania SP, Ação Educativa, Acesp, AFUBESP, Agência Pressenza, Andep, APEOESP, APIJOR – Ass. Bras. Da Propriedade Intelectual dos Jornalistas Profissionais, Articulação Mulher e Mídia, Artigo 19, Associação Cantareira, Associação da Parada Orgulho GLBT, Campanha pela Ética na TV, Cavalo Marinho, CEERT, Centro Academêmico Benevides Paixão - Comunicação Social – PUC-SP, Centro Camará de Pesquisa e Apoio á Infância e Adolescência, Centro Informação Mulher, Ciranda Internacional Informação Independente, Coletivo Cidadania Ativa, Coletivo de Esquerda, Coletivo Demover, Coletivo Digital, CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras, CRESS, CRP-SP - Conselho Regional de Psicologia de S. Paulo, CUT-SP, Educafro, ENECOS – Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns PUC-SP, Fitert – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Emissoras de Rádio e Televisão, Fórum de Mídia Livre, Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, FRENAVATEC, Geledés – Instituto da Mulher Negra, GENS – Educação e Cultura, GPOPAI-USP, Grupo Baixada Santista Pró-Conferência, IBCCRIN, Instituto Alana, Instituto de Cultura Árabe, Instituto Patrícia Galvão, IPJ – Instituto Paulista de Juventude, Instituto Paulo Freire, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Juventude do PT, LBL – Liga Brasileira de Lésbicas, Mandato da deputada Luiza Erundina, Marcha Mundial das Mulheres, Marcha Mundial pela Paz e pela Não-Violência, Memória Magnética, Moradia MMLM-FCV, Movimento Anistia, Movimento de Moradia de Sao Paulo e Interior UMM, Movimento dos Sem Mídia, Movimento Humanista, Movimento Moradia Flagelados Enchentes de Guaianazes, Movimento Música pra Baixar, Movimento Nacional Moradores de Rua, Movimento Palestina para tod@s, Movimento Sindicato É pra Lutar!, Newswire Comunicação, Núcleo de Cinema e Vídeo COM-Olhar, Oboré - Projetos Especiais em Comunicações e Artes, Observatório da Mulher, Portal Vermelho, Projeto Cala Boca já Morreu, Projeto Catraca Pede Passagem, Projeto O que Pode Ser Diferente, Rede Andi Brasil – Secretaria Executiva, Rede Grumim de Mulheres Indígenas, Rede Mulher de Educação, Revista Fórum, Revista Viração, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Psicólogos, Sindicato dos Radialistas, Sociedade de Desenvolvimento Cultura Ecológica e Social de S.Paulo, Sociedade de Desenvolvimento Cultura Ecológica e Social de São Paulo, SOMA Comunicação, Sumaré - int. Sind. Radialista, Tribunal Popular, TV Cidade, TV Comunicação de Bauru, UBM-SP - União Brasileira de Mulheres, UMSP – União de Mulheres de São Paulo, UNEAFRO, União Brasil, União dos Movimentos de Moradia, União Estadual dos Estudantes – SP... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  são paulo  sp	Conferência Nacional de Comunicação	25/08/2009 11:26	0
João Malerba	Nota do PR sobre confecom (proporcionalidade de vagas)	Não à cota empresarial; por uma Conferência de Comunicação legítima e democrática Por considerar a 1ª Conferência Nacional de... ver mais Não à cota empresarial; por uma Conferência de Comunicação legítima e democrática Por considerar a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) uma conquista histórica do povo brasileiro, que pela primeira vez poderá participar da elaboração das políticas públicas na área da Comunicação, a Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação (CPC-PR) vem a público manifestar sua contrariedade à proposta do governo federal em relação à proporcionalidade de delegados para a Confecom. É lamentável que o governo considere que os empresários mereçam o mesmo peso que a sociedade civil dentro de um espaço que deveria ser legitimado pela participação popular na formulação de políticas públicas. A defesa da proporção de 40% dos delegados para os empresários, 40% para a sociedade civil e 20% para o Poder Público contrasta com o compromisso assumido pelo presidente Lula ao convocar a Conferência. A representação dos empresários em tal proporção não condiz com a realidade. A proposta do governo causa ainda mais indignação ao sugerir um quórum qualificado de 60% para decidir questões consideradas “sensíveis”. Essa proposta, aliada à cota de 40% de delegados empresariais, conferiria o poder de veto aos empresários, o que comprometeria a natureza democrática da Confecom. Não há precedente semelhante nas demais conferências realizadas ao longo da gestão do atual presidente da República. Essas posições tornam-se ainda mais infundadas após a retirada de seis das oito entidades empresariais da Comissão Organizada Nacional (CON) da Confecom. Reconhecemos a importância da participação dos empresários na Conferência porque acreditamos que este é o momento propício para discutirmos, aberta e democraticamente, as questões da Comunicação no conjunto de toda a sociedade e do Estado brasileiro. Contudo, infelizmente, os donos da mídia mais uma vez demonstraram desrespeito às instâncias democráticas do país. Neste sentido, a CPC-PR defende que a CON reavalie imediatamente as proporções de delegados e quórum qualificado, para garantir o máximo de representatividade e democracia no âmbito da Confecom. Na esperança de que nossos representantes entendam a comunicação como um direito humano, esperamos que o protagonismo dos movimentos e organizações sociais neste processo seja reconhecido e que não só as demandas dos empresários sejam atendidas. A CPC-PR acredita que as oito entidades que representam a sociedade civil dentro da CON devem agir rapidamente na construção de um regimento que traduza o anseio de suas bases por um espaço verdadeiramente democrático para debater a comunicação. Estes representantes têm o dever de lutar por uma proposta elaborada legitimamente a partir de debates travados no âmbito das comissões estaduais e referendada pela Comissão Nacional Pró-Conferência, sem perder de vista a urgência na aprovação de um regimento interno que contemple uma participação mais ampla e democrática de todos os setores da sociedade. Curitiba, 21 de agosto de 2009 Comissão Paranaense Pró-Conferência APP Sindicato, Assembléia Popular - PR, Associação Cultural de Negritude e Ação Popular, Cáritas - PR, Casa Brasil, Cefuria, Centro Che, Centro Paranaense de Cidadania, Ciranda - Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência, Coletivo Soylocoporti, Coordenação dos Movimentos Sociais - PR, Conselho Regional de Psicologia - PR, CUT - PR, DCE UFPR, Fermacom - PR, Fórum Paranaense de Economia Solidária, Fórum Permanente de Educação e Direitos e Humanos, IDDEHA – Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Instituto Reage Brasil, Marcha Mundial das Muheres - PR, MST - PR, PSL - PR, Sintcom - PR, Sindijor-PR, Sindijus - PR, Terra de Direitos, UPE... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  paraná  pr	Conferência Nacional de Comunicação	25/08/2009 11:01	0
João Malerba	Telebrasil fica na confecom após acordo de representação nas estaduais	A ameaça de que a comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) perdesse mais uma representação empresarial com a... ver mais A ameaça de que a comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) perdesse mais uma representação empresarial com a saída da Telebrasil foi resolvida nesta terça-feira, 20. O grupo acertou hoje como será a resolução com a metodologia para a execução das etapas estaduais. E no documento estão regras que atendem as principais demandas da Telebrasil, que temia não conseguir ter representatividade nessas conferências locais. O acordo, no entanto, não foi firmado no encontro desta terça. Segundo o consultor jurídico do Ministério das Comunicações e presidente da comissão organizadora, Marcelo Bechara, a possibilidade de saída da Telebrasil sequer foi citada hoje. O motivo é que o acerto para que as teles continuassem na organização teria sido feito em um encontro realizado na semana passada com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) e Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social). Essa reunião ocorreu na terça-feira, 13, e, ironicamente, não contou com a participação de representantes da própria Telebrasil. Segundo informações passadas inclusive pelas teles ao longo da semana passada, apenas a Abra estava na reunião ministerial. "A Abra veio em nome da Telebrasil", contou Bechara, explicando como o acordo pode ser selado sem que a principal interessada estivesse presente. O retorno da Abert para a comissão organizadora da Confecom deixou de ser comentado dentro e fora do governo. Há duas semanas, o próprio ministro das Comunicações tinha admitido a possibilidade de a associação retornar ao grupo. A hipótese de a Abert voltar para a comissão surgiu após um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início deste mês. Neste encontro, Lula teria sugerido que a associação participasse mais ativamente da Confecom. No entanto, nenhuma movimentação concreta da Abert nesse sentido foi feita e hoje o clima era de que esta possibilidade está descartada. Representação mínima Um dos acertos consolidados nesta terça é que cada comissão organizadora estadual deverá contar com, no mínimo, dois representantes para cada segmento, mas essas vagas devem ser preenchidas com indicados das associações e entidades que compõem atualmente o grupo responsável pela condução da plenária nacional. Assim, o segmento empresarial, que hoje só conta com duas associações representativas na comissão nacional - Telebrasil (teles) e Abra (radiodifusão) - ganharam uma espécie de "assento cativo" nas etapas estaduais. Com isso, os empresários solucionaram um dos problemas que vinham atravessando para participar das pré-conferências. Em alguns estados, o governo local estaria "fechando" as comissões organizadoras sem que as empresas estivessem devidamente representadas. Com a decisão de hoje, os estados passam a ser obrigados a garantir essa representação mínima sob pena de ter a etapa estadual invalidada em caso de descumprimento. A regra também pretende solucionar algumas situações delicadas para todos os segmentos da Confecom. A composição da comissão organizadora no estado do Amapá, por exemplo, ainda é uma incógnita até mesmo para os movimentos sociais. E com a determinação de uma participação mínima, o comissão nacional espera reverter circunstâncias como esta. Bechara destacou ainda que ninguém precisa ser excluído das comissões para cumprir a regra. "Basta se adequar. Não estamos mandando ninguém embora." Pautas Outro aspecto importante acertado nesta terça é que não haverá uma decisão final das comissões estaduais sobre as pautas a serem encaminhadas para a plenária nacional da Confecom. A metodologia prevê que todas as propostas feitas pelos estados serão levadas para análise da comissão nacional e, esta sim, fará a seleção. O item também faz parte do rol de apelos da Telebrasil que temia ver suas pautas derrubadas já nas etapas estaduais. "Não haverá filtro nos estados. O filtro será nacional", afirmou um representante das empresas. "No fim, a racionalidade está imperando", comentou. Por fim, outra decisão importante é que as vagas que não forem preenchidas pelos segmentos nas etapas estaduais não serão "reaproveitadas" por outros segmentos. Assim, se as empresas e movimentos sociais tiverem dificuldade para ocupar todos os assentos a que têm direito, nem o governo nem o grupo oposto poderá ocupá-las, em princípio, por meio de indicações. Os casos onde não houver ocupação plena, no entanto, devem ser levados para avaliação da comissão organizadora nacional. Assim, ainda há uma brecha para análises caso-a-caso onde, eventualmente, o comando nacional poderá decidir como essas vagas serão preenchidas. Adiamento Também ficou acertada a ampliação por duas semanas do prazo final para a realização das etapas estaduais, que terminaria em 8 de novembro. Com isso, a data limite para as conferências locais passa a ser 22 de novembro. A alteração foi feita porque a data da plenária nacional também foi alterada no início deste mês, sendo reagendada para ocorrer entre 14 e 17 de dezembro. Essa ampliação do calendário pode fazer com que as agendas locais sejam alteradas. A maioria dos estados já tinha pré-agendado seus eventos, que podem começar na próxima sexta-feira, 23, com a conferência do Paraná. 20/10/2009 Mariana Mazza Teletime... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  telebrasil	Conferência Nacional de Comunicação	21/10/2009 14:37	0
João Malerba	Eixos temáticos da confecom	Confecom: debates terão como eixos a produção, distribuição e direitos e deveres 10/09/2009 Redação Convergência Digital A 1ª... ver mais Confecom: debates terão como eixos a produção, distribuição e direitos e deveres 10/09/2009 Redação Convergência Digital A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) terá como eixos temáticos “produção de conteúdo”, “meios de distribuição” e “cidadania: direitos e deveres”. Como cada um desses eixos é amplo o suficiente para abrigar vários outros, a comissão organizadora do encontro listou 56 deles. “Com os eixos temáticos definidos, fica mais fácil para os governos realizarem as conferências estaduais,” disse Marcelo Bechara, presidente da comissão organizadora da conferência e consultor jurídico do Ministério das Comunicações. A comissão organizadora também estabeleceu os procedimentos que deverão ser seguidos pelos estados e o Distrito Federal para encaminhamento e aprovação das propostas para a 1ª Confecom. Na próxima quinta-feira, 17/9, a comissão organizadora se reúne para tratar da representação dos três setores que participam da conferência – movimentos sociais, organizações empresariais e governo – nas conferências estaduais. A etapa nacional será em Brasília, de 1º a 3 de dezembro. Abaixo, os eixos e os 56 temas: Produção de Conteúdo Conteúdo nacional; Produção independente; Produção regional; Garantia de distribuição; Incentivos; Tributação; Financiamento; Fiscalização; Propriedade das entidades produtoras de conteúdo; Propriedade intelectual; Órgãos reguladores; Competição; Aspectos federativos; e Marco legal e regulatório. Meios de Distribuição Televisão aberta; Rádio; Rádios e TVs comunitárias; Internet; Telecomunicações; Banda larga; TV por assinatura; Cinema; Mídia impressa; Mercado editorial; Sistemas público, privado e estatal; Multiprogramação; Tributação; Financiamento; Responsabilidade editorial; Sistema de outorgas; Fiscalização; Propriedade das entidades distribuidoras de conteúdo; Órgãos reguladores; Infraestrutura; Administração do espectro; Publicidade; Competição; Normas e padrões; Aspectos federativos; e Marco legal e regulatório. Cidadania: direitos e deveres Democratização da comunicação; Participação social na comunicação; Liberdade de expressão; Soberania nacional; Inclusão social; Desenvolvimento sustentável; Classificação indicativa; Fiscalização; Órgãos reguladores; Educação para a mídia; Direito à comunicação; Acesso à cultura e à educação; Respeito e promoção da diversidade cultural, religiosa, étnico-racial, de gênero, orientação sexual; Proteção a segmentos vulneráveis, como crianças e adolescentes; Aspectos federativos; e Marco legal e regulatório.... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  eixos temáticos	Conferência Nacional de Comunicação	14/09/2009 10:43	0
João Malerba	Rio Pró Conferência confecom Suzano abre inscrições	Confecom Suzano abre inscrições I Conferência Municipal será aberta com presença de Frei Betto, na próxima sexta-feira. Debates ocuparão... ver mais Confecom Suzano abre inscrições I Conferência Municipal será aberta com presença de Frei Betto, na próxima sexta-feira. Debates ocuparão manhã e tarde de sábado, dia 22. Confira programação e folder de divulgação http://www.ciranda.net/spip/a... Inscrições pela internet - Aqui: http://www.suzano.sp.gov.br/c...... <<	confecom  conferência  nacional  comunicação  suzano	Conferência Nacional de Comunicação	20/08/2009 13:44	0
João Malerba	Empresários deixam a confecom	O Intervozes divulgou nota à imprensa lamentando e dizendo estranhar a justificativa dada pelas entidades empresariais que abandonaram a Conferência Nacional de Comunicação... ver mais O Intervozes divulgou nota à imprensa lamentando e dizendo estranhar a justificativa dada pelas entidades empresariais que abandonaram a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Os empresários disseram, em nota, que os princípios constitucionais de "livre iniciativa, liberdade de expressão e o direito à informação e à legalidade" teriam encontrado resistência junto a outros interlocutores no interior da Confecom. Segundo o Intervozes, "em nenhum momento do processo qualquer entidade ou ente público da Comissão Organizadora foi contra a defesa da Constituição Federal. Ao contrário, as entidades sociais reforçaram que, além dos princípios elencados pelos empresários, deveriam constar outros igualmente estabelecidos na Carta Magna, como a promoção da produção regional e independente no rádio e na TV, a proibição de monopólio e oligopólio neste setor, o respeito aos direitos humanos e a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal". O coletivo diz que não aceita a atribuição do rompimento das entidades empresariais "à postura ou às propostas das entidades sociais" e atacam: "É contraditório que aqueles preocupados em não 'impedir a livre realização da Conferência' tenham sido os principais responsáveis pelo atraso de quase dois meses para aprovação do regimento interno". O Intervozes acredita que o episódio de nenhuma forma "diminui a importância e a legitimidade do Confecom como marco do debate sobre as políticas públicas para as comunicações", mas pede agora uma revisão da proposta de divisão dos votos dentro da conferência, já que o setor empresarial, voluntariamente, abriu mão de sua participação. A íntegra da manifestação do coletivo está disponível abaixo e no link: www.telaviva.com.br/arquivos/... Leia na íntegra: Conferência de Comunicação: hora de avançar para uma nova fase No dia 13 de agosto, a maioria das entidades empresariais que integrava a Comissão Organizadora Nacional (CON) da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) abandonou a instância. O Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social estranha a justificativa da saída apontada pelos empresários em nota à imprensa, segundo a qual a defesa de princípios constitucionais como "a livre iniciativa, a liberdade de expressão e o direito à informação e à legalidade" teria encontrado resistência junto a outros interlocutores no interior da Comissão. Em nenhum momento do processo qualquer entidade ou ente público da Comissão Organizadora foi contra a defesa da Constituição Federal. Ao contrário, as entidades sociais reforçaram que, além dos princípios elencados pelos empresários, deveriam constar outros igualmente estabelecidos na Carta Magna, como a promoção da produção regional e independente no rádio e na TV, a proibição de monopólio e oligopólio neste setor, o respeito aos direitos humanos e a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal. Dispositivos estes que não foram incluídos no rol de premissas apresentado. Partindo destes fatos, consideramos importante, para esclarecer o episódio em questão, problematizar a justificativa apresentada pelas entidades empresariais que se ausentaram da Comissão Organizadora. Afirmamos enfaticamente que não aceitamos a atribuição do rompimento ocorrido nessa quinta-feira à postura ou às propostas das entidades sociais. Estranhamos a alegação dos representantes do setor empresarial de que "não têm interesse algum em impedir a livre realização da Confecom". É de conhecimento público as seguidas tentativas dos empresários de embarreirar os debates no interior da CON, bem como as articulações para cancelamento e o não comparecimento em reuniões decisivas da Comissão. É contraditório que aqueles preocupados em não "impedir a livre realização da Conferência" tenham sido os principais responsáveis pelo atraso de quase dois meses para aprovação do regimento interno. O fato de parte significativa dos empresários ter saído da Comissão Organizadora é lamentável. No entanto, consideramos que este episódio, de maneira alguma, diminui a importância e a legitimidade do Confecom como marco do debate sobre as políticas públicas para as comunicações. A Conferência segue sendo um mecanismo de participação popular fundamental para construir um conjunto de propostas visando reformar o marco institucional das comunicações brasileiras à luz do processo de convergência tecnológica com o foco da promoção da democratização dos meios de comunicação. Ainda que fora da Comissão Organizadora, reconhecemos a importância da participação dos empresários na Confecom como uma oportunidade histórica de travarem um debate aberto, franco e democrático sobre o futuro das comunicações no país com o conjunto da e do Estado brasileiro. Porém, com sua saída da organização do processo, as propostas em discussão sobre a proporção dos delegados e o quórum para as votações devem ser totalmente reestruturadas. Tais propostas, tal como foram apresentadas até agora, desvirtuam a natureza do espaço democrático que representam as conferências, conferem a um setor uma presença totalmente desproporcional à sua representação real na sociedade e, acima de tudo, contradizem profundamente toda a trajetória deste governo no esforço de fortalecer a participação popular nos espaços decisórios e formuladores de políticas públicas. Uma dessas propostas diz respeito à composição dos delegados para a Conferência. Na avaliação do Intervozes e de dezenas de organizações que estão construindo a Confecom em âmbito nacional e estadual, não há qualquer justificativa razoável para que os empresários do setor tenham garantidos, de antemão, 40% do universo dos delegados e delegadas da Conferência, cabendo à sociedade civil não empresarial a mesma cota e, aos entes do poder público, 20%. Nas mais de cinqüenta conferências realizadas de 2003 até hoje não existe qualquer precedente neste sentido. Levantamento realizado sobre a questão pelo Intervozes comprovou que o máximo percentual já reservado aos empresários em conferências foi de 30%, caso único da conferência de meio ambiente. Nem na sociedade brasileira, nem no Congresso Nacional, onde já se observa uma sobre-representação dos donos da mídia em relação à população, o setor empresarial tem um peso tão expressivo quanto o que se lhe pretende reservar na Confecom. Tal proposta de composição torna-se ainda mais estranha ao espírito das conferências diante da constatação de que as posições das empresas de comunicação já são inegavelmente hegemônicas em toda a história da regulação do setor no Brasil. Atestam isso os exemplos os processos de elaboração do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), da Constituição de 1988, da elaboração da lei da radiodifusão comunitária e da Lei de Concessões, que exclui a radiodifusão da regulamentação das outorgas para serviços públicos. Somam-se a estes casos os episódios da privatização das empresas de telefonia, a abertura ao capital estrangeiro nas empresas jornalísticas, a definição do sistema de TV digital adotado no país e a discussão sobre as propostas natimortas da Agência Nacional do Audiovisual (Ancinav) e do Conselho Federal de Jornalismo. No tocante à proposta de quórum qualificado de 60% para aprovação de "temas sensíveis", consideramos que a mesma, somada à reserva de 40% dos delegados para o setor empresarial, na prática, conferirá um poder de veto a toda e qualquer proposta que gerar polêmica e representar a mínima ameaça à hegemonia dos grupos dominantes na comunicação brasileira. Ademais, consideramos impertinente a distinção de "temas sensíveis", uma vez que tradicionalmente não há qualquer tipo de diferenciação no tratamento de votações sobre qualquer assunto em conferências nacionais. Estas iniciativas, independentemente da correlação de forças políticas nos respectivos campos, são instrumentos de democracia participativa que visam promover o direito humano à participação política. Distorcer os princípios básicos desse instrumento - como a participação majoritária da sociedade civil e o poder deliberativo por maioria - significa restringir e marginalizar o poder de incidência da sociedade civil não empresarial no processo, desde as etapas municipais até a nacional. Isso resumirá a Confecom a uma grande mesa de negociação, onde as cúpulas dos principais atores políticos decidirão o que pode se tornar resolução ou não. É hora de inaugurarmos uma nova fase no processo da I Conferência de Comunicação. A conclusão do regimento nacional faz-se urgente. Somente sua publicação imediata pode minimizar os danos provocados pela intransigência dos empresários e pela tentativa de negociação levada a cabo pelo governo ao calendário das etapas preparatórias e estaduais, bem como à própria divulgação do processo da Conferência e dos importantes debates que ela deve ensejar. Espera-se, portanto, que, uma vez retiradas as demandas do segmento empresarial, os termos do regimento sejam ajustados para prever a maior e mais democrática participação de todos os setores da sociedade. Na avaliação do Intervozes, esta deve ser agora uma das bandeiras das entidades envolvidas no processo hoje reunidas em torno da Comissão Nacional Pró-Conferência e das 24 Comissões Estaduais em funcionamento no país. É a democracia brasileira que está em jogo. Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social 14 de agosto de 2009.... <<	confecom  conferência  nacional  de  comunicação	Conferência Nacional de Comunicação	17/08/2009 11:39	0
Lielle Serafim	O balanço positivo da confecom	O balanço positivo da Confecom A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) termina hoje (17) com um saldo positivo para a democratização da comunicação no país. Isso é o que avalia... ver mais O balanço positivo da Confecom A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) termina hoje (17) com um saldo positivo para a democratização da comunicação no país. Isso é o que avalia Joaquim Ernesto Palhares e Wagner Nabuco de Araújo, diretores da Agência Carta Maior e da revista Caros Amigos, respectivamente. Para Palhares, a Confecom representou um "marco na luta pela comunicação democrática no país", e considera que, agora, todos serão obrigados a entender a pluralidade da comunicação brasileira. "O governo vai entender que comunicação não se faz com meia dúzia de famílias", afirma. Além das propostas aprovadas, a Confecom, na visão deles, também serviu para aproximar empresários e pequenos empreendedores de veículos de comunicação. Prova disso é que os empresários de mídia alternativa envolvidos no processo da Confecom decidiram se articular para formar uma associação brasileira de pequenos empreendedores de comunicação. Tal associação servirá para debater com autoridades municipais, estaduais e federais a fim de que elas percebam a "existência real" de outros veículos de comunicação e a participação da sociedade. "Queremos que a comunicação alternativa sente na mesma mesa que a grande imprensa", destaca Palhares. Apesar de muitas propostas aprovadas ainda precisarem ir para o Congresso Nacional, o diretor da revista Caros Amigos acredita que, agora, o caminho será mais rápido. "A Confecom colocou a democratização da comunicação na agenda política. Agora, o monopólio não será mais tão forte", acredita. A avaliação positiva também é compartilhada por Antonio Martins, membro do Conselho de Gestão do Le Monde Diplomatique Brasil. Para ele, o resultado da Conferência foi bom devido a três aspectos principais. O primeiro foi colocar a comunicação na pauta da agenda nacional, evitada durante muitos anos principalmente pelos grandes empresários. "Queriam retirar a comunicação da discussão das políticas públicas", comenta, destacando também a tentativa de boicote à Conferência por parte de um grupo de empresários. O segundo, de acordo com Martins, é o processo de perda de audiência de algumas emissoras dominantes ao mesmo tempo em que há um aumento de publicações alternativas. E, por último, ele cita a divisão do setor de comunicação clássico. Segundo ele, a Confecom deixou claro que existe também, em alguns setores empresariais, o desejo de mudança da comunicação brasileira. Mesmo com o saldo positivo de propostas, Martins lembra que o último dia da Confecom não é o fim, mas apenas o começo de um processo de luta e articulação da sociedade civil. Para ele, agora é necessário transformar as propostas que precisam de aprovação no Congresso Nacional em projetos de lei e, as que não precisam, em medidas a serem adotadas o mais rápido possível. "A Confecom não é o final, é só começo. Agora vamos virar a página e iniciar um novo processo", comenta. Entre as propostas aprovadas, destacam-se: a criação do Conselho Nacional de Jornalismo; a divisão do espectro radioelétrico seguindo a proporção de 40% para o sistema público, 40% para o privado e 20% para o estatal; a proibição da publicidade destinada a crianças menores de 12 anos; o reconhecimento do direito humano à comunicação como direito fundamental previsto na Constituição Federal; a criação de Observatório de Mídia de Igualdade Racial; e a desburocratização dos processos de autorização para rádios comunitárias. Avaliação do Governo A avaliação positiva e o tom de otimismo resultante da 1ª Confecom não foram apenas entre empresários de mídia alternativa e sociedade civil. De acordo com Ottoni Fernandes Junior, secretário executivo da Secretaria de Comunicação Social do Governo (Secom), a Confecom foi um avanço para a "convergência de interesse entre Governo e sociedade civil". Para ele, a Conferência é uma forma de o governo mostrar que quer assegurar mais acesso e participação da sociedade. De acordo com ele, a meta agora é consolidar as conquistas adquiridas nessa Conferência para, depois, "avançar em um novo marco regulatório para comunicação" no Brasil. Em relação a críticas recebidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como um mandato fraco na área de comunicação e a concentração de publicidade governamental em alguns veículos, o secretário explica que a comunicação não foi fraca, apenas mais voltada para ampliar o acesso da população a informações sobre políticas públicas. Sobre a distribuição de verbas de publicidade, afirma que já existem encaminhamentos para obrigar os órgãos de governo a desconcentrarem as verbas de publicidade presentes somente em alguns veículos e "regionalizar e democratizar as verbas de anúncios estatais". Publicado por Adital. Karol Assunção/Adital [Quinta-Feira, 17 de Dezembro de 2009 às 20:31hs] Texto retirado de: www.revistaforum.com.br   ... <<	confecom	Conferência Nacional de Comunicação	18/12/2009 08:39	0

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