Após semanas de ameaças de despejo e ataques em territórios no Mato Grosso do Sul, finalmente o povo Guarani pode comemorar. Na última sexta-feira (27), a Funai publicou no Diário Oficial da União (DOU) o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Pindoty/Araçá-mirim, dos Guarani Mbya, no Vale do Ribeira, em São Paulo.
Com mil e trinta hectares de extensão, a área é a primeira terra a ser publicada desde agosto de 2016, quando outras três terras guarani foram identificadas pelo órgão. O estudo de identificação da terra foi aprovado em 29 de dezembro de 2016.
Segundo o relatório, elaborado em 2012, o território Pindoty/Araçá-mirim abriga uma comunidade de 84 pessoas do povo Guarani. Essa etnia tem três subgrupos e está presentes em todos os estados do Sul e Sudeste do país, além do Mato Grosso do Sul, do Pará e do Tocantins, e também fora do Brasil, na Argentina, no Paraguai e na Bolívia.
A aprovação dos estudos de identificação pela Funai é um dos primeiros passos no processo de demarcação de uma Terra Indígena. Os próximos são a declaração, pelo Ministério da Justiça, e a homologação, pela presidência da República. No entanto, esse processo se encontra ameaçado por uma nova portaria emitida pelo próprio Ministério da Justiça.
O relatório revela que a ocupação guarani na região do Vale do Ribeira remonta ao período pré-colonial. Os indígenas enfrentaram um processo violento de tentativa de expulsão pelos colonos, mas resistiram e se mantiveram pela região. (pulsar/ISA)